Instituições
dos três níveis de governo, responsáveis
pela conservação do conjunto arquitetônico
e urbanístico de Ouro Preto (MG), não cumpriram
nove de dez recomendações da Unesco (Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura) para a cidade, primeira no Brasil
a ser inscrita na Lista do Patrimônio Mundial do órgão.
As medidas para preservação de Ouro Preto constam
de relatório do arquiteto dominicano Esteban Prieto,
que visitou a cidade em abril do ano passado, em missão
de monitoramento do Icomos (braço técnico da
Unesco na área de patrimônio).
O relatório de Prieto, ao qual a Folha teve acesso,
elege dois problemas principais em Ouro Preto: falta de implementação
de projetos e regras e desaparelhamento do Iphan (Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
e da prefeitura.
"É evidente que as autoridades brasileiras (...)
não prestaram atenção suficiente a Ouro
Preto, deixando a cidade no estado calamitoso em que se encontra
hoje", aponta o relatório.
O documento, no entanto, define como "razoavelmente aceitáveis"
as condições de preservação dos
imóveis na área tombada -os problemas apontados
são alteração de espaços internos,
substituição de materiais originais e construções
irregulares.
Das dez recomendações de Prieto, só uma
foi cumprida: a delimitação, pela União,
da região da cidade considerada patrimônio mundial.
Entre os pontos que não avançaram está
a proteção do Morro da Queimada, um dos primeiros
arraiais (povoações de caráter temporário,
formadas em função de atividades extrativas,
como lavra de minérios) de Ouro Preto.
As ruínas do local, destruído em 1720 após
revolta liderada por Felipe dos Santos contra Portugal, vêm
sendo depredadas e usadas como base para novas construções.
"A situação está se agravando",
disse o diretor da sub-regional do Iphan em Ouro Preto, Benedito
Tadeu de Oliveira.
Outra recomendação é a implantação
do Plano Diretor de Ouro Preto, aprovado em 1996 e que nunca
foi posto em prática. O Plano Diretor -lei municipal
que orienta o crescimento e a ocupação da cidade-
foi revisado neste ano e encaminhado pela prefeitura para
a Câmara Municipal, que ainda não começou
a analisá-lo.
A missão do Icomos foi uma resposta do Comitê
do Patrimônio Mundial (órgão da Unesco
responsável pelos títulos de patrimônio)
ao documento "Moção por providências
urgentes para a preservação de Ouro Preto",
aprovado em 2002 em seminário da Unesco em Olinda (PE).
Naquela ocasião, especialistas de todo o país
concluíram que, por causa de seus "níveis
inaceitáveis" de dificuldades, Ouro Preto estava
na pior situação entre os nove sítios
urbanos brasileiros declarados patrimônio cultural.
A hipótese de perda do título de Ouro Preto
é descartada pela Unesco, pois só é prevista
em caso de destruição do sítio tombado,
como em terremotos e guerras.
THIAGO GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo
|