O sistema
de informação do MEC (Ministério da Educação)
que monitora o mercado de ensino superior privado no país,
um setor que fatura anualmente cerca de R$ 12 bilhões,
é "inseguro, frágil e ineficiente".
Essa é uma das conclusões da última
auditoria feita pela CGU (Controladoria Geral da União)
no Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições
de Ensino Superior, o Sapiens. A CGU - vinculada à
Presidência da República- é o órgão
responsável pelo controle interno do governo federal.
Duas auditorias e uma sindicância do MEC, realizadas
entre janeiro e outubro de 2003, revelaram fraudes no sistema
de informação e irregularidades nos processos
manuais que fazem parte do credenciamento de cursos.
A sindicância e as auditorias revelaram um esquema
de utilização indevida de senhas.
O esquema funcionava da seguinte forma: um funcionário
com nível de gerente entrava no Sapiens utilizando
a senha de um consultor, que permite um acesso mais amplo,
e inseria relatórios aprovando novos cursos.
A operação era assinada eletronicamente pelo
funcionário que se fazia passar por consultor. As violações
de procedimentos tiveram como conseqüência a aprovação
indevida de cursos.
Para que um curso seja aprovado e comece a funcionar é
preciso que o pedido tenha recebido um parecer positivo de
um consultor contratado pelo MEC. Depois, o pedido é
analisado pela equipe técnica do ministério.
Nos casos fraudulentos, os técnicos autorizaram o funcionamento
do curso antes de receber o parecer do consultor contratado
para a tarefa.
Acusações
As denúncias envolvem funcionários da Sesu,
que é a secretaria do MEC que cuida de educação
superior. As irregularidades aconteceram em dezembro de 2002,
último mês da gestão FHC.
As acusações pesam sobre dois ex-funcionários
da Sesu: Cid Gesteira, então coordenador-geral de Avaliação
do Ensino Superior, e Susana Salum Rangel, mulher dele, que
era coordenadora-geral de Supervisão do Ensino Superior.
Gesteira foi identificado tanto pela sindicância do
ministério como pela CGU como a pessoa que violou o
Sapiens.
Os auditores da CGU afirmaram que existem indícios
de que os operadores do sistema tenham cometido infração
prevista no artigo 313 do Código Penal -a inserção
de dados falsos em sistemas informatizados.
Gesteira foi demitido logo após a sindicância,
terminada em maio de 2003. Já Salum Rangel foi identificada
como a pessoa que violou os procedimentos manuais do credenciamento
de cursos para acelerar a sua aprovação, o que
teria favorecido algumas empresas. Ainda assim, o governo
demorou dez meses, a partir dessa constatação,
para exonerá-la.
De julho a setembro de 2002, período em que o governo
abriu o protocolo eletrônico (um dos serviços
do Sapiens) às instituições de ensino
superior, Brasília recebeu 3.383 solicitações.
Dessas, 90% referiam-se à autorização
de funcionamento e ao reconhecimento de cursos.
Entre 1998 e 2002, as matrículas do ensino superior
cresceram 64%, e as instituições privadas responderam
por 84% disso, segundo dados MEC.
GABRIELA ATHIAS
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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