O Relatório
de Desenvolvimento Humano 2004, divulgado ontem pelas Nações
Unidas, apóia as políticas de ação
afirmativa, mas cita exemplos de sua aplicação
nas quais houve distorções. O relatório
afirma que houve um aumento da desigualdade de renda entre
os indivíduos, apesar de as diferenças entre
os grupos terem sido reduzidas. “Mas para reduzir as
desigualdades individuais e construir sociedades verdadeiramente
inclusivas e eqüitativas, são necessárias
outras políticas”, diz o texto do relatório.
No que diz respeito à adoção de cotas
para minorias ou excluídos, o relatório analisa
as experiências de EUA, Índia, África
do Sul e Malásia. E aponta avanços e retrocessos.
Na Índia, por exemplo, a intenção era
manter as cotas apenas por um período curto. “Em
vez disso, as preferências tornaram-se autoperpetuadas”,
diz o relatório, acrescentando que “essa aposta
generalizada do sistema aumentou o rancor, que roça
a animosidade, das castas e classes ‘avançadas’
para com as ‘atrasadas’”.
Seleção
O texto acrescenta como pontos negativos o fato de
governos terem usado as reservas como uma política
populista para obter votos.
Mas conclui que “apesar destas preocupações,
as políticas de ação afirmativa têm
obtido bastante êxito na realização de
seus objetivos” e acrescenta que, “por isso, não
há dúvida de que a ação afirmativa
tem sido necessária nos países aqui examinados”.
Favorável ao sistema de cotas, o economista da PUC
e ex-ministro do Trabalho Edward Amadeo afirma que, para a
política funcionar, é preciso ter preocupação
com a eficiência:
"Quando se opta por essa política se abre mão
da eficiência a curto prazo para alcançar a igualdade
no futuro. Mas é preciso ter critérios de seleção
para o beneficiado".
Redução da pobreza
Segundo o economista, é preciso adotar alguma
forma de seleção para conseguir a vaga no sistema
de cotas, senão a sociedade como um todo perde, já
que os mais qualificados vão ficar de fora da especialização:
"A Universidade de Campinas já adotou um sistema
assim. Reduz-se a nota para se conseguir uma vaga, sem eliminar
o processo de seleção. É preciso ter
algum critério de qualificação".
Preocupado com a eficiência, o economista acredita
que um sistema de cotas que reserve muitas vagas para as minorias
também poderia trazer prejuízos:
"A perda da eficiência poderia ser grande demais
para toda a sociedade".
E combinado com o sistema de cotas, o economista ressalta
a importância de uma política social focalizada
na redução da desigualdade:
"São medidas complementares. Ao se reduzir a
pobreza, se conseguiria também atingir os negros. Isso
tornaria o sistema de cotas mais eficiente para inclusão",
afirma o economista.
As informações são
do jornal O Globo.
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