Kassab
revoga decreto que previa um pagamento por área ocupada
e espera receber apoio nas votações na Câmara
Comissão terá 90 dias para rediscutir contrapartida
de instituições; Aurélio Miguel (PL)
propõe benefício e uso de funcionários
em cursos
Após pressão de vereadores, o prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab (PFL), anulou ontem decreto que estabelece
cobrança mensal para clubes que ocupam áreas
municipais. O decreto revogado, de março, era do ex-prefeito
José Serra (PSDB).
O texto, publicado no "Diário Oficial" da
cidade, determina a criação de uma comissão
que terá 90 dias para rever as ocupações
e propor "contrapartidas sociais obrigatórias",
na forma de pagamento ou prestação de serviços.
A comissão terá integrantes da prefeitura, da
Câmara e dos clubes.
O recuo de Kassab foi antecipado pela Folha em 29 de junho.
Ele aceitou rever a taxação dos clubes, proposta
por Serra, na expectativa de que a Câmara tivesse boa
vontade ao analisar projetos do Executivo. O prefeito não
tem a maioria dos 55 votos da Câmara.
O secretário Aloysio Nunes Ferreira (Governo) admitiu
em carta à Folha, publicada em 11 de julho, que a administração
foi "compelida" a recuar, pressionada principalmente
pelo vereador Aurélio Miguel (PL), autor do projeto
que revisa a taxa. Aurélio diz defender o projeto "com
responsabilidade". Ontem, a Secretaria Municipal de Gestão
disse, em nota, querer "ampliar o debate" sobre
a revisão de permissões e concessões
de áreas públicas.
Pela proposta original, clubes amadores deveriam recolher
por ano 1,5% do valor venal; os profissionais, 2,5%. Um quarto
do total poderia ser pago em obra ou serviço social.
Entram na cobrança 14 clubes profissionais e amadores,
casos de Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Portuguesa
e Juventus. Eles ocupam, juntos, área de 640.059 m2,
cujo valor venal (base de cálculo do IPTU) foi estimado
em R$ 139,6 milhões. "Os clubes são os
poucos oásis de verde da cidade. Só nisso já
deveriam ser beneficiados. Na questão social, fomentam
o esporte", diz Aurélio Miguel. Ele propõe,
por exemplo, que os clubes cedam funcionários para
ministrar cursos para a população, em parques
ou centros municipais.
O SindClubes, que representa os clubes de São Paulo,
também afirma que defende a negociação
com a prefeitura, mas discorda da cobrança da taxa.
"Fazemos aquilo que a lei nos obriga. Os contratos, o
comodato, são documentos legais. Qualquer mudança
teria que ocorrer por negociação, não
por imposição", diz o diretor-executivo
do sindicato, Armando Perez Maria. O Espéria, um dos
clubes da lista, teria de pagar cerca de R$ 270 mil mensais
à prefeitura; o Corinthians, o maior afetado, R$ 836
mil.
Ricardo Gallo
da Folha Online
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