O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva bateu na noite de segunda-feira
o martelo em relação à proposta de emenda
constitucional que prevê a criação do
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação), o novo fundo
para financiar a educação básica.
Lula aprovou o aumento gradual da vinculação
dos impostos da União para o setor, previstos na Constituição
em 18%, para 22,5%. A proposta visa ampliar a aplicação
de recursos da União no ensino básico para R$
4,3 bilhões.
A discussão agora, a ser feita entre os ministérios
da Fazenda, da Educação e Casa Civil, é
em quanto tempo esse valor seria agregado ao total investido
por Estados e municípios. O MEC propõe quatro
anos. Alguns querem em cinco anos.
Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro,
Lula deu prazo de dez dias para que os ministérios
da Educação e da Fazenda e a Casa Civil apresentem
a redação final do projeto de emenda constitucional
e remetam à sua apreciação.
As informações são da Folha Online.
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