A extinção
de 8.528 das 60.276 vagas de vereador do país determinada
pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há um mês
geraria uma economia de R$ 2,2 bilhões em quatro anos
para os cofres públicos. O cálculo foi feito
pela Folha com base em números da comissão especial
da Câmara dos Deputados que trata do assunto.
A decisão do TSE foi motivada por ações
que questionavam o fato de pequenas cidades terem muitos vereadores.
Um projeto da Câmara, porém, pode reduzir essa
economia em 90%, para R$ 204 milhões. A Casa propõe
eliminar só 5.062 cadeiras e concentra a redução
nos municípios com até 15 mil habitantes, aumentando
cadeiras em quase todos os que têm entre 50 mil e 1,4
milhão de habitantes. O corte maior nas cidades pequenas
produz economia menor, já que o salário dos
vereadores é mais baixo.
Apesar disso, o projeto dos deputados é mais austero
que o do Senado, parado na Casa desde 1992, desengavetado
anteontem e que muda pouco o número de vereadores,
na estimativa de alguns, ou aumenta, na de outros.
Para Clésio Drumond, presidente da União Nacional
dos Vereadores, a proposta reduziria em 123 esse total. Anteontem,
o senador Tião Viana (PT-AC) disse haver projeções
de aumento entre 3.400 e 7.000 vereadores.
Para Luiz Fernando Godói, presidente da União
dos Vereadores do Brasil, a classe dos vereadores está
sendo "bode expiatório". O presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, defendeu a
medida do TSE e disse que a decisão do Senado tem motivação
eleitoral: "[Os vereadores] servem de base política
para os que estão no Congresso".
As informações são da Folha de S. Paulo.
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