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Vanessa Sayuri Nakasato
As férias de julho dos vereadores
de São Paulo podem estar com os dias contados. Um projeto
de lei que extingue o recesso parlamentar no meio do ano está
entre as prioridades a serem votadas no primeiro semestre,
segundo o presidente da Câmara Municipal, Arselino Tatto
(PT).
O texto, de autoria do vereador Celso
Jatene (PTB), foi apresentado em agosto de 2001 e colocado
três vezes para votação. No entanto, só
agora a possibilidade de aprovação tem sido
levantada. “As perspectivas para que não haja
recesso a partir deste ano são boas”, comentou
Tatto.
Para ele, o projeto não foi
aprovado, ainda, por falta de articulação. “É
um texto polêmico que não foi suficientemente
discutido nos anos anteriores. Não será nada
fácil, mas começaremos a brigar por isso amanhã”,
ressaltou.
Na opinião de Jatene, não
tem sentido interromper as atividades da Câmara em julho.
“Diferente de senadores, deputados estaduais e federais,
os vereadores não precisam se deslocar para outras
cidades e estados para trabalharem ou dar atenção
aos seus eleitores. Então, não justifica parar
duas vezes ao ano”, afirmou.
De acordo com o vereador, o recesso
de julho prejudica não só o trabalho parlamentar
como a cidade de São Paulo. Ele conta que muitos projetos
importantes deixam de ser votados no fim de junho e, mesmo
em regime de urgência, só voltam a ser discutidos
em setembro. “Os Planos Diretores Regionais, por exemplo.
Só não são interrompidos, em julho, quando
há pedido da prefeita”.
Atualmente, os vereadores têm,
no mínimo, 60 dias de recesso. Segundo Jatene, isso
é um privilégio desnecessário. “Se
todo trabalhador brasileiro ganha 30 dias de descanso, por
ano, por que nós, parlamentares, temos que ter o dobro?”,
disse.
Ao extinguir o recesso em julho,
Tatto e Jatene afirmam querer servir de exemplo aos Poderes
Legislativos de todo o país.
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