O ministro da Educação,
Tarso Genro, disse ontem ser contra a cobrança de mensalidade
de alunos de universidades públicas. A afirmação
foi feita na abertura de debate promovido pelo ministério
para tratar da autonomia universitária.
O ex-ministro Cristovam Buarque chegou a defender na semana
passada uma espécie de cobrança seletiva, ou
seja, alunos de alguns cursos, como direito, pagariam mensalidade
mesmo matriculados em instituições públicas.
Ao falar sobre a avaliação feita pela OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil) em 215 cursos de direito, entre os
quais apenas 60 foram aprovados, Tarso afirmou que o MEC adotará
critérios mais rígidos para autorizar o funcionamento
de cursos de graduação.
O ministro não adiantou quais medidas podem ser adotadas.
"Evidentemente há uma proliferação
indevida de faculdades. Essa representação da
OAB é justa e vamos tomar providência em relação
a isso", afirmou durante entrevista, destacando a existência
de algumas faculdades de direito "excelentes".
Ao discursar para uma platéia de cerca de 50 pessoas,
entre reitores, especialistas e professores, Tarso considerou
"contradição" a proposta de pagamento
de mensalidade em universidades públicas. "Se
a universidade é pública, os alunos não
devem pagar mensalidade. O que se trata é discutir
quais são os novos padrões de financiamento
da universidade no contexto de um país absolutamente
desigual."
Tarso não deixou claro se também é contra
a proposta de pagamento de contribuição por
ex-alunos de instituições públicas.
Tramita no Congresso, desde o final do ano passado, uma proposta
de emenda constitucional prevendo a cobrança de ex-estudantes
com renda anual acima de R$ 25 mil. A proposta tem o apoio
de Cristovam.
Questionado sobre o tema, Tarso não foi incisivo.
Disse apenas que novos padrões de financiamento têm
de ser discutidos na reforma universitária.
Em novembro, o Ministério da Fazenda divulgou documento
com críticas à forma de financiamento das universidades,
afirmando que cerca de 46% dos recursos do governo para o
ensino superior beneficiam "apenas indivíduos
que se encontram entre os 10% mais ricos da população".
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
|
