BRASÍLIA. Sete em cada dez cursos de direito do país foram reprovados em avaliação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De 215 cursos avaliados, apenas 28% receberam o selo de qualidade conferido pelo programa OAB Recomenda, destinado a apontar as melhores faculdades da área. Em números absolutos, foram aprovados 60 cursos. No Rio de Janeiro, dos 34 cursos avaliados, 28 não passaram no teste da OAB.

A maioria dos cursos aprovados (36) é oferecida por instituições públicas. A OAB faz a avaliação a partir do desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Cursos, o Provão, e no exame para ingresso na Ordem, pelo qual os formandos em direito têm de passar para exercer a profissão. Participaram da avaliação os cursos existentes há pelo menos nove anos. Em 2001, na primeira edição do programa, dos 176 cursos avaliados, só foram aprovados 52.

Para a OAB, o baixo índice de aprovação revela a facilidade com que novos cursos têm sido autorizados pelo Ministério da Educação. Entre 2001 e 2003, a Comissão de Ensino Jurídico da OAB opinou favoravelmente à abertura de apenas 19 cursos, mas o ministério autorizou a abertura de 222, ignorando os argumentos apresentados pela instituição.

"A Ordem dá um parecer fundamentado, o pedido vai para o MEC e ele aprova, sem dizer por que aprovou", critica o presidente da OAB, Rubens Approbato Machado.

Enganação
Hoje, há no país 762 cursos de direito. Para Approbato, na maioria dos casos eles não passam de uma enganação.

"É ensino que não ensina, que corrompe, que engana. Isso é estelionato", disse.

O presidente eleito da Ordem, Roberto Busato, que assume no dia 1, disse que vai pedir uma audiência com o ministro da Educação, Tarso Genro. Ele defende que os pareceres da OAB sejam decisivos para o ministério autorizar ou não o funcionamento de uma faculdade.

"Se o parecer favorável for uma das condições para a abertura do curso, teremos condições de mudar esse quadro catastrófico", afirmou o futuro presidente da OAB.

Segundo Busato, a qualidade dos estudantes pode ser aferida pelo índice de aprovação no exame para ingresso na entidade. A média de reprovação na prova, que cobra apenas conhecimentos básicos em direito, chega a 80%.

As informações são do jornal O Globo.