Cynthia Soares colocou sua lista de casamento no Ponto Frio confiando que após a cerimônia receberia os presentes e poderia montar a sua nova casa. Mas, segundo ela, um atraso na entrega transformou a lua-de-mel em pesadelo. Em vez de arrumar o lar, ela passou quase três semanas cobrando a entrega das mercadorias:

"A empresa prometeu entrar em contato em 48 horas para confirmar a entrega dos presentes. Como nada aconteceu, liguei para o Ponto Frio, que informou que os produtos não poderiam ser entregues porque o sistema estava fora do ar".

O Procon de São Paulo alerta que a melhor forma de evitar prejuízos é estabelecer as regras por escrito.

"O cliente não deve apenas entregar à loja a lista dos presentes que deseja ganhar. O ideal é que, com ela, esteja um documento definindo as regras da prestação do serviço", diz Gabriela Antonio, assessora da diretoria do Procon-SP.

Nota fiscal
Se a loja onde a lista for colocada não tiver um contrato padrão, tudo o que for combinado verbalmente deverá ser escrito. O ideal é deixar claros pontos como data da entrega; prazo de troca; possibilidade de troca de produtos; e local da entrega (especialmente se for fora do município). Se entre os itens houver eletrodomésticos, é importante ressaltar que o produto deve ser entregue com a nota fiscal, que é exigida para conserto em garantia.

Karen Wohrle Guimarães também passou pelo problema de atraso na entrega com o Ponto Frio:

"Ligava pelo menos quatro vezes por dia para marcar a entrega das mercadorias, mas recebia sempre a mesma resposta, que o sistema estava fora do ar".

O Ponto Frio informou que todos os consumidores foram atendidos. A empresa lamentou os transtornos causados pelas falhas no sistema e disse que está tomando providências para que casos semelhantes não voltem a ocorrer.

Antonio Mallet, coordenador jurídico da Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania e do Consumidor (Apadic), diz que, ao colocar uma lista de presentes em uma loja, o consumidor busca conforto e tranqüilidade. Caso algo dê errado, o CDC prevê reparação pelos danos sofridos.

"Se o que ele obtém são transtornos e aborrecimentos, é o caso de pedir ressarcimento por danos morais na Justiça", afirma Mallet.

Aline Barana Souza Lima Pereira e o marido, Maurício Pericles Dias Pereira, reclamam que a Casa&Video também não cumpriu o prazo de entrega dos presentes.

"Quando finalmente os presentes chegaram, descobri que faltavam 11 itens. Entrei em contato com a loja diversas vezes e nada de solução. Meus amigos e familiares pagaram por mercadorias que não recebi".

Outra que se queixa da Casa&Video é Cecília Mattos:

"Na entrega dos presentes, faltavam vários itens. Quando reclamei, a loja alegou que não tinha as peças em seu estoque. Como podem vender produtos que não existem em estoque?".

A Casa&Video informou que, no caso de Aline, os cinco produtos que faltavam foram entregues no dia 23 de janeiro, sendo que dois deles foram trocados por similares mais caros. No caso de Cecília, a loja disse que o problema foi solucionado na primeira semana de dezembro.

A assessora do Procon-SP ressalta que, de acordo com o artigo 35 do CDC, caso a empresa não cumpra o prazo de entrega acordado, alegando falta de mercadoria para a entrega, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da oferta, a substituição da mercadoria por outra de valor equivalente, ou a devolução do dinheiro.

Gleice Lourenço Pires não foi a noiva, mas passou por transtornos ao recorrer à lista de casamento da Luvaria Gomes:

"Comprei um presente de casamento no local por escolha dos noivos. Como um dos meus filhos era padrinho, pediu-me que fosse com antecedência para que os noivos recebessem logo o presente. Porém, ao se encontrar com os noivos meu filho passou pelo constrangimento de saber que, após quatro meses, eles ainda não tinham recebido o presente. Voltei à loja e a a vendedora falou que não tinha o produto para pronta entrega".

A Luvaria Gomes esclareceu que o presente já foi entregue. Segundo a loja, a demora na entrega ocorreu porque o produto precisou ser substituído porque tinha um arranhão. Como é importado, demorou a chegar. A Luvaria Gomes disse ainda que a noiva foi avisada sobre o atraso na entrega do presente e quem o havia comprado.

As informações são do jornal O Globo.