Em campanha
para conscientizar o contribuinte da elevada carga tributária,
a ACSP (Associação Comercial de São Paulo)
lançou ontem a "Calculadora do Imposto",
ferramenta pela qual o cidadão pode calcular quanto
os tributos consomem de sua renda. Em parceria com as associações
comerciais do Rio e de Minas Gerais, a ACSP quer mostrar para
o contribuinte que boa parte do preço final dos produtos
são impostos ou contribuições.
"A população não sabe, não
tem noção de quanto paga [de imposto]",
disseGuilherme Afif Domingos, presidente da ACSP.
Em produtos como o açúcar, os tributos representam
40% do preço final. No total, os tributos sobre os
rendimentos e os produtos "comem", por exemplo,
51,4% do salário de quem ganha R$ 5.000.
Peso tributário
Além da calculadora, Afif Domingos disse que o varejo
também irá expor o peso dos tributos em cartazes
nas lojas, numa campanha que pode culminar ainda com a coleta
de assinaturas para a proposta de emenda popular limitando
a carga tributária.
Essa idéia foi lançada ontem pelo advogado
tributarista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito
das universidades Mackenzie e UniFMU. Segundo ele, só
uma proposta popular levaria deputados e senadores a examinar
a questão e possivelmente decidir a favor dela.
"Tal medida é a única forma de barrar
o aumento da carga tributária", disse Gandra Martins,
que participou do seminário "Reforma Tributária:
A necessidade de um Novo Sistema na Visão do Contribuinte",
na Associação Comercial do Rio.
Segundo o economista Paulo Rabello de Castro, sócio
da RC Consultores, a carga tributária passou de cerca
de 27% a 28% do PIB em 1994 para 37% a 38% em 2004, subindo
um ponto por ano. O IBGE informou, porém, que ficou
em 34% do PIB em 2003.
Carga é maior
Para Gandra Martins, a carga tributária é maior
do que a informada anteontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística), pois o cálculo
não considera as multas aplicadas pelo fisco nem alguns
tipos de contribuição, como o FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço).
Para Rabello de Castro, tal nível de tributação
permite ao país crescer a uma taxa média anual
de apenas 2,5%. Na sua opinião, o aumento da carga
foi necessário para suportar a elevação
dos gastos públicos, sem uma contrapartida da melhoria
dos serviços prestados pelo Estado.
Gandra Martins também defendeu a redução
dos gastos públicos, dizendo que a atual estrutura
só faz inchar o governo: "É passar de quem
produz para o detentor de poder [governo, que não produz],
para a multiplicação de órgãos,
para a criação de ministérios para derrotados
[em eleições, numa referência ao governo
de Luiz Inácio Lula da Silva]."
Na visão do advogado, embora o governo "calibre"
os juros "excessivamente", o maior problema é
"a máquina inchada". "Não há
esforço para reduzir a máquina inchada, não
há esforço para profissionalizar a máquina
do Estado. São os amigos do rei. Temos muitos amigos
-75 mil contratados sem concurso- em todos os governos."
PEDRO SOARES
da Folha de S. Paulo, sucursal do Rio
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