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09/06/2006
Carta da semana
Os (des)caminhos do Brasil
“Instiga-me a vontade de colaborar,
bem maior do que a de polemizar , a propósito de opiniões
de colegas economistas e de políticos , inclusive de
ex-presidentes da República , sobre o futuro do Brasil.
Preocupa-me nessas idéias a excessiva ênfase
nos aspectos monetários/financeiros da economia e pouca,
ou quase nenhuma, afirmação ou proposta nos
aspectos práticos da política econômica,
da produção e do planejamento para o desenvolvimento.
Nossos “grandes economistas”, via de regra, se
aperfeiçoaram nos Estados Unidos , dentro daquela realidade
, e hoje, a grande maioria , trabalha para o mercado financeiro/de
capitais. Nossos políticos, boa parte, não possuem
instrumental técnico e nem a prática da condução
empresarial, e em razão dessas carências, pouco,
ou quase nada , contribuem para a melhoria das nossas leis
, planos e programas de desenvolvimento e de políticas
públicas.
A minha contribuição,
neste artigo, se resumirá a alguns aspectos importantes
que poderão influenciar o crescimento econômico,
numa primeira fase e, caso haja novas condições,
o desenvolvimento sustentável.
Os descaminhos
A gestão pública criou, provocou ou foi omissa
nos grandes descaminhos porque passou a sociedade brasileira
nos últimos anos. Na Educação contribuiu
decisivamente para a deterioração do ensino
público, não exigiu do ensino privada qualidade
e nunca deu atenção ao ensino técnico.
Na área rural foi expectadora passiva de um dos maiores
êxodos migratório campo/cidade, situação
que provocou o inchaço das principais cidades brasileiras
com todos os problemas daí decorrentes. No planejamento
industrial (?) subverteu a vocação natural das
regiões norte/nordeste (SUDAM/SUDENE) ao não
dar prioridade à agroindústria, sofrendo a conseqüência
de milhares de projetos inviáveis, desperdiçando
preciosos recursos e minguando as esperanças de milhões
de nordestinos. Não conseguiu até hoje, com
toda a tecnologia disponível, resolver satisfatoriamente
o problema da seca no árido nordestino. A desconfiança
nos destinos do país é tão grande que
parcela da classe rica guarda suas poupanças no exterior,
existindo estimativas de que esses valores alcancem US$ 300
bilhões!
Cada vez mais as receitas públicas
são dirigidas para socorrer o custeio administrativo
e cada vez menos para as despesas de investimento, tão
primordiais para colocar o país no rumo do desenvolvimento
sustentável. Na saúde pública inverte-se
o papel lógico de investir na prevenção
e gastar na doença. Nunca se deu a necessária
atenção para o planejamento familiar, acredita-se
por razões religiosas/eleitorais e hoje se constata
que a taxa de crescimento demográfico é o dobro
na classe pobre, do que na média/ rica, herdando a
sociedade toda à inconveniência social dessa
situação. No aspecto institucional a sociedade
brasileira, como um todo, creio que esta é a maior
unanimidade no país , clama por uma reforma política
que nunca acontece em virtude de depender dos próprios
políticos. O mesmo pode se dizer da reforma tributária,
previdenciária, administrativa e da legislação
trabalhista, embora nestas as opiniões estejam divididas
e contraditórias. Fomos capazes de construir uma das
maiores burocracias do mundo, que significa para os ricos
uma chateação, para os pobres uma tragédia
e para as empresas custos administrativos e perda de competitividade.
Pergunta-se, então, com tantos
descaminhos trilhados porque o país não muda?
A principal razão reside na falta de políticos
estadistas que possam sensibilizar a sociedade brasileira
para um pacto social em favor de reformas estruturais, com
mudanças acentuadas na distribuição da
renda pessoal e espacial. As razões secundárias
estão fincadas na tecnocracia brasileira que deve ao
país, especialmente ao povo brasileiro, propostas mais
adequadas ao desenvolvimento sustentável e, à
humildade da nossa gente, com pouca formação
cultural e conhecimento, que ainda não adotou uma postura
de exigência de seus representantes.(sic) e nem dos
serviços públicos que recebe e muito menos das
perspectivas futuras.
Apesar de tudo isso, e disso tudo,
conseguimos construir um PIB de quase R$ 800 bilhões
de dólares em 2005 e figuramos entre as 15 maiores
nações do mundo, graças à nossa
operante classe empresarial e a disposição e
habilidade do trabalhador brasileiro e muito pouco às
ações de governo. A grande e preocupante questão
é a de que tamanho volume de riqueza anual sendo mal
distribuída não atinge, como deveria, todas
as classes sociais e todas as empresas, sendo, na minha opinião
a maior trava para o desenvolvimento sustentável do
país.
Os caminhos
Sem a pretensão de mostrar os diversos caminhos da
recuperação do Brasil, mas tentando mostrar
os realmente significativos para que possamos nos considerar
nação. Iniciemos pela retomada do crescimento
econômico que depende: da formulação de
um plano estratégico coerente, com metas fixadas e
responsabilidades definidas que contemple, dentre outras medidas:
uma taxa de juros de longo prazo para estimular os investimentos
na produção, com a conseqüente maior oferta
de produtos e serviços; uma taxa de câmbio comercial
que não desestimule a expansão da produção
para exportação e nem faça com que os
produtos brasileiros percam mercados conquistados no exterior
muito menos no país; vigorosa retomada do investimento
público e misto, público/privado, na melhoria
e preparação da infra-estrutura básica
antecedida da regulamentação necessária
estimuladora do investimento privado.
A economia brasileira gera recursos
financeiros suficientes para atender suas demandas sociais,
segundo as comparações internacionais, mas a
verdade é que esses recursos estão sendo mal
aplicados, com poucos resultados positivos.
Outro paradigma é o de que
o salário mínimo não pode avançar
em razão do impacto negativo nas contas de previdência
social e de prefeituras. O caso da previdência é
de gestão. Uma gestão eficiente capaz de tapar
os ralos da corrupção aliada ao crescimento
da economia e, em conseqüência, do emprego, colocariam,
em poucos anos, as contas da previdência suportáveis.
No caso das prefeituras é conhecida a razão
porque se criou tantos municípios no Brasil, chama-se
FPM-Fundo de Participação dos Municípios.
Seria melhor, caso não pudessem remunerar dignamente
seus funcionários, já que o Prefeito e os Vereadores
são bem remunerados, que esses municípios voltassem
à condição de distritos, é o mais
lógico. Outra grave questão que está
a exigir uma definição das autoridades é
a da greve nos serviços públicos essenciais
e naqueles que dizem respeito ao atendimento aos negócios
internacionais, naqueles prejudicando toda a população
e nestes prejudicando a imagem e os compromissos das empresas
e do Brasil com o exterior.
Conclusão
O país tem que tomar atitudes certas e inadiáveis
para poder pretender um desenvolvimento sustentável
e a melhoria de vida de seu povo. Algumas exigem a marca da
ousadia, como é o caso de um programa de melhor distribuição
da renda, outra simplesmente atitude, como é o caso
das reformas fundamentais. Outras tantas vão requerer
inteligência , como é o caso da educação
e da reforma agrária (que deve ser orientada por projetos)
e bom senso, como é o caso das regulamentações
para investimentos na infra-estrutura.
Mas a grande verdade é que
a sociedade brasileira, através de seus representantes
políticos, vem adiando/postergando decisões
cruciais para tornar o país uma economia competitiva
e justa, e, o que é pior, os líderes políticos
concentram as idéias e as discussões em termos
teóricos, ao nível da macroeconomia e dos interesses
do mercado financeiro e, o que é de se lamentar, perdem
considerável tempo e esforço no tema re-eleição,
como se não houvesse tanta coisa, e fundamental, para
realizar nos níveis microeconômico e administrativo,
em favor do Brasil”,
Reinaldo Fonseca - reinaldo@sistemafieg.org.br
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