SÃO PAULO - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o valor do encargo que vai ser incluído nas contas de energia por conta do acionamento das usinas termelétricas emergenciais no Nordeste. Consumidores de todo o país pagarão R$ 0,004681 por Kilowatt/hora consumido a partir de 1º de janeiro, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética de 16 de dezembro deste ano.

A cobrança, segundo a Aneel, vai incidir apenas sobre o período em que as termelétricas forem acionadas, e poderá ser suspensa caso melhore a situação do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A resolução que define o valor do encargo será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O órgão regulador estima que o impacto médio do encargo nas contas de energia elétrica residenciais no Brasil será de aproximadamente 1,9%. A Lei 10.438/02 prevê isenção de pagamento aos consumidores residenciais com consumo mensal inferior a 350 kWh e rurais que consumam menos de 700 kWh por mês.

O funcionamento das usinas emergenciais tem como objetivo garantir o abastecimento de energia elétrica do Nordeste, cujos reservatórios estavam com baixo nível na região.

As informações são do Valor Online.