A Justiça afastou ontem, temporariamente, o diretor do complexo da Febem de Franco da Rocha, Fábio Augusto Soares de Assis, e a diretora da unidade 25, Maria Aparecida de Oliveira.

A juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, diretora do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude da capital e corregedora da Febem, também deu 45 dias para que o complexo atenda a todas as condições estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A decisão atende a uma ação movida pela promotora Sueli Riviera no dia anterior. A decisão da Justiça foi anunciada algumas horas depois que o governador Geraldo Alckmin desativou a unidade 31 de Franco da Rocha. Em sua ação, a promotora pedia a saída dos diretores com base em três relatórios de visitas à unidade 25, que apontam várias irregularidades no local.

Entre os problemas apontados estão o fato de os internos permanecerem quase todo o dia trancados e acusações de que os próprios funcionários incitariam as rebeliões. Além disso, ficariam misturados, na unidade, internos primários e reincidentes, e aqueles que cometeram crimes medianos, como assaltos, e graves, como homicídios.

A juíza determinou ainda que num prazo de cinco dias todos os internos da unidade 25 sejam submetidos a avaliação médica.

O não-cumprimento das ações implicará o afastamento do presidente da Fundação, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

A assessoria da Febem não quis comentar o assunto por ainda não ter recebido a notificação.

AURELIANO BIANCARELLI
da Folha de S. Paulo