A dimensão de um problema
que vem sendo apresentado em análises e quadros esparsos,
nos últimos anos, agora pode ser visualizado em toda
a sua dramaticidade no Atlas do Censo Demográfico 2000,
divulgado ontem pelo IBGE. O mapa dos contribuintes para institutos
oficiais de previdência mostra grandes vácuos,
evidenciando que vem aumentando no país o número
de pessoas que trabalham sem carteira assinada e não
têm condições de descontar como autônomos
para a Previdência. São, ao todo, 27,2 milhões
de brasileiros.
Nas regiões Nordeste e Norte, as pessoas ocupadas
que não descontam para a Previdência são
a maioria: no Norte representam 60% das mulheres e 68% dos
homens. No Nordeste, os números são quase idênticos:
61% (mulheres) e 68% (homens).
Na análise do perfil social e econômico da população
- constante do Atlas -, os técnicos do IBGE destacam
a grande diferença entre os baixos níveis de
contribuição no interior das regiões
Norte e Nordeste e os números bem mais elevados nas
áreas de maior desenvolvimento econômico, no
Centro-Sul brasileiro.
Quem analisar mais detidamente o mapa vai perceber que mesmo
nos centros mais dinâmicos, não são muitos
os locais onde mais de 60% das pessoas ocupadas contribuem
para a Previdência. No Sudeste e no Sul, mais desenvolvidos,
as taxas dos que não contribuem está na faixa
de 40%.
Basicamente, de acordo com o Atlas, os melhores índices
se concentram nas principais metrópoles, além
do Norte de São Paulo, Vale do Paraíba, Triângulo
Mineiro e pequenas regiões em alguns outros Estados,
como Mato Grosso, Goiás e Amapá.
Na região Norte e no nordeste de Minas Gerais, mais
de metade da população não contribui
para institutos de previdência oficial, assim como na
maior parte da Zona da Mata, que tem Juiz de Fora como principal
centro.
E mesmo em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos locais mais afastados
dos grandes centros, há vastos territórios onde
a maioria não participa de instituto de previdência
oficial.
O Atlas do Censo Demográfico mostra também
que são altos os índices de empregados que trabalham
sem carteira assinada em alguns dos Estados mais desenvolvidos:
em São Paulo há mais de 3 milhões; em
Minas, quase 2 milhões; e no Rio, cerca de 1,2 milhão.
Como alguns estudiosos já previram, as taxas crescentes
de trabalho informal funcionam como uma espécie de
bomba-relógio social. Sem direito a aposentadoria,
essas pessoas também não estão amparadas
no trabalho, sem poderem gozar de férias, auxílio-doença
e indenização (se forem demitidas).
Com a perspectiva de flexibilização das leis
trabalhistas e de crescimento do trabalho informal - caso
a economia permaneça estagnada - o prognóstico
para os próximos anos se torna ainda mais sombrio.
Agentes locais do programa Fome Zero que atuam em 13 municípios
do Noroeste Fluminense ficaram surpresos ao detectarem que
a principal reivindicação dos trabalhadores
nas áreas urbana e rural é a carteira assinada.
Na região, a maioria trabalha à base de diárias
- a média é de R$10 - sem qualquer contrato
formal. São biscates e trabalhos eventuais, sobretudo
no campo, e em determinadas épocas do ano, nas épocas
de plantio e colheita, por exemplo, ou simplesmente para roçar
e capinar terrenos.
Em 2000, de acordo com os dados contidos no Atlas do Censo
Demográfico 2000, a população ocupada
do país totalizava pouco mais de 65 milhões.
ISRAEL TABAK
do Jornal do Brasil
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