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brasília
08/04/2004
Reforma sindical deve ir neste mês para o Congresso

O governo deverá enviar a reforma sindical ao Congresso até o final deste mês. Ontem, o FNT (Fórum Nacional do Trabalho) entregou o relatório com a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora ainda não haja decisão de trabalhadores e patrões sobre como será a representação sindical nas empresas.

O FNT, formado por trabalhadores, patrões e governo, foi criado em julho do ano passado para discutir as reformas trabalhista e sindical. A reforma sindical proposta pelo grupo prevê a substituição do imposto sindical por uma contribuição negocial equivalente a até 13% do salário de um mês do trabalhador a cada ano.

Ela só seria paga por trabalhadores beneficiados por acordos coletivos. Hoje, o imposto sindical é cobrado uma vez por ano de todos os trabalhadores e corresponde a 3,3% do salário de um mês do trabalhador.

Além disso, a reforma acaba com a unicidade sindical da forma como é hoje, criando concorrência entre os sindicatos na representatividade dos trabalhadores. A representação sindical nas empresas, considerada pelos líderes sindicais como um dos pilares da reforma, ainda está indefinida.

O governo quer uma definição de trabalhadores e patrões até o próximo dia 28. Caso contrário, fechará uma proposta sem o aval das partes.

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), disse que esse assunto deveria ser tratado na reforma trabalhista. A Folha apurou que, na reunião para entrega do relatório ao presidente, Lula teria dito aos empresários que a presença dos sindicatos nas empresas reduz o índice de ações trabalhistas.

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, declarou que, por causa das eleições municipais, são remotas as chances de o Congresso aprovar a reforma neste ano.



As informações são da Folha de S.Paulo.

   
 
 
 

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