Levantamento feito pela Folha aponta que, no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o gasto social permaneceu estagnado e repetiu o padrão dos últimos dez anos: as despesas previdenciárias crescem, independentemente da vontade do governo, enquanto as demais áreas são comprimidas.

No total, o Executivo federal destinou à área social, em 2003, o equivalente a 11,32% do PIB (Produto Interno Bruto, a partir dos valores recém-divulgados pelo IBGE) -acima dos 10,85% de 2002, no final do governo FHC. Quando se retiram do cálculo os gastos associados aos aposentados, porém, há uma ligeira queda, de 4,16% para 4,04% do PIB.

Foram pesquisadas as dez áreas do Orçamento da União mais associadas ao setor social: previdência, saúde, educação, trabalho, assistência, organização agrária, cidadania, urbanismo, habitação e saneamento. Não foram considerados os benefícios pagos a servidores públicos inativos.

Além das despesas previdenciárias, só a área de assistência registrou aumento real do gasto no primeiro ano de Lula. Houve estabilidade na área do trabalho, cuja principal despesa é o seguro-desemprego. As demais caíram.

Boas e más notícias
É possível enxergar, conforme a ótica adotada, boas e más notícias nos números. De positivo, verifica-se que as despesas sociais foram relativamente poupadas pela política de aperto fiscal -ou arrocho, também conforme a ótica- iniciada em 1999 e aprofundada por Lula.

Politicamente, entretanto, o resultado é frustrante se comparado ao discurso histórico do PT e às promessas eleitorais de combate à miséria e ampliação dos serviços do Estado -ainda mais porque não são visíveis, a partir dos dados, perspectivas de alteração do quadro.

São particularmente embaraçosas as quedas do gasto nas áreas de saúde, educação e organização agrária, caras aos petistas.

A destinação de recursos orçamentários a essas três áreas passou de R$ 39,8 bilhões, em 2002, a R$ 42,3 bilhões, o que corresponde a uma queda de 2,96% para 2,79% do PIB. Em valores corrigidos, saúde, educação e reforma agrária perderam R$ 2,5 bilhões no primeiro ano de Lula.

As despesas previdenciárias, compostas basicamente pelo pagamento de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), passaram de R$ 90 bilhões (6,69% do PIB) para R$ 110,3 bilhões (7,28% do PIB).

Muito pouco desse aumento se deve a uma ação deliberada do governo. O reajuste real do salário mínimo, que serve de referência aos benefícios do INSS, foi inferior a 2% no ano passado. O que pesa mais na conta é o crescimento vegetativo do número de aposentados, decorrente do envelhecimento e do aumento da expectativa de vida da população.

Prioridade e qualidade
Outra afirmação otimista é que não resta dúvida quanto à prioridade social do gasto público. O setor respondeu por cerca de dois terços das despesas orçamentárias executadas pela União em 2003, excluindo da conta os encargos da dívida. Nesse quesito, União, Estados, municípios e estatais gastaram em 2003 R$ 145,210 bilhões (9,49% do PIB).

Há dúvidas, porém, quanto à qualidade do gasto social, ou seja, sobre se o dinheiro disponível realmente beneficia as camadas mais pobres e necessitadas do amparo do Estado. Um trabalho nesse sentido, que gerou controvérsia no próprio governo, foi elaborado no ano passado pela equipe do Ministério da Fazenda, sob comando de Antonio Palocci.

O documento "Gasto Social do Governo Central" abraçou um diagnóstico quase consensual entre os economistas de pensamento liberal: o gasto social brasileiro não é pequeno e está em crescimento, mas é mal direcionado. A prioridade aos aposentados é um dos pontos mais questionados.

Usando outra metodologia -que considerou, por exemplo, as despesas com servidores inativos- e analisando os anos de 2001 e 2002, o estudo apontou um aumento do gasto social de 13,35% para 13,5% do PIB no período; mas, sem as aposentadorias e pensões, houve uma queda de 4,44% para 4,36% do PIB.

Resultados semelhantes foram encontrados em estudos da Fazenda, para o período 1998-2000, e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Ministério do Planejamento), para o período 1994-1996. Dados mais antigos não são comparáveis, por serem distorcidos pela inflação.

Há seis anos, trabalhando com dados de 1995, o Ipea estimou o gasto público social do país -incluindo União, Estados e municípios- em 21% do PIB, número que serve de referência até hoje, em razão da precariedade das estatísticas estaduais e municipais.

Em comparação feita na época, o Brasil liderava, ao lado da Costa Rica, o gasto social na América Latina, superando Argentina (18,6% do PIB), México (13,1%), Chile (13,4%), Colômbia (12%) e Venezuela (8,5%).

GUSTAVO PATU
da Folha de S. Paulo