A cota
para alunos negros e índios em instituições
particulares de ensino superior, que estará incluída
entre as vagas do programa Universidade para Todos, será,
no mínimo, igual à taxa dessa população
em cada Estado.
É o que deve estar previsto na medida provisória
a ser assinada na próxima terça-feira pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para criar o programa.
Com isso, uma universidade filantrópica na Bahia destinaria
20% de sua receita em vagas para o Universidade para Todos.
Entre essas vagas, pelo menos, 13% seriam preenchidas por
negros e 0,5% por índios.
Esses são os percentuais dessa população
se comparado ao total de moradores do Estado, segundo o Censo
2000 do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística). Nesse número estão
consideradas apenas as pessoas que se declararam negras, não
incluindo as pardas.
As filantrópicas já estarão, automaticamente,
inseridas no Universidade para Todos. Já as particulares
com fins lucrativos terão que aderir para obter a isenção
de quatro tipos de tributo.
Em contrapartida, destinam 10% das vagas ao programa. Entre
essas vagas é que será reservada a cota para
negros e índios.
O Estado com maior proporção de negros no país
é a Bahia seguido do Rio de Janeiro -13,02% e 10,62%,
respectivamente. As menores taxas estão em Santa Catarina
(2,65%) e no Paraná (2,84%).
No país, segundo o Censo, 6,21% da população
é negra, o que representa 10,554 milhões de
pessoas. Mais uma vez, só estão incluídos
os negros. Se somados os pardos, o índice sobe para
45% da população brasileira.
Já em relação aos índios, o Piauí
tem o menor percentual -apenas 0,09% declara ter origem indígena,
ou seja, 2.664 pessoas. Roraima é o Estado com mais
índios, 8,67% dos moradores.Se considerar a população
total, a taxa de índios é baixa. Fica em 0,43%
ou 734.131 pessoas.
A Folha apurou que o texto da medida provisória do
Universidade para Todos deve prever apenas reserva para negros,
não incluindo os termos pardo ou afrodescendente. Mas,
na prática, a idéia do governo é atender
a todos -evitando assim polêmicas com entidades de defesa
de minorias.
As informações são da Folha de S.Paulo.
|