Uma comissão formada por promotores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu que houve crime de tortura na Febem de Ribeirão Preto. O relatório das investigações, divulgado na tarde de quinta-feira, aponta que a maior parte dos internos das três unidades de Ribeirão foi vítima do crime. As agressões teriam ocorrido em pelo menos cinco oportunidades. Para a Promotoria, houve participação direta de policiais militares e funcionários da fundação.

De acordo com a denúncia, o grupo acusado de praticar a tortura é conhecido como "choquinho", em suposta referência à Tropa de Choque da Polícia Militar. As agressões teriam ocorrido em datas e circunstâncias diferentes, entre julho e agosto deste ano, nas três unidades que compõem o complexo da Febem da cidade.

No dia 28 de agosto, segundo o relatório, três diretores de unidades teriam comandado três grupos formados por funcionários da Febem. Eles teriam invadido os estabelecimentos armados com pedaços de pau e teriam agredido os adolescentes. O diretor regional da Febem de Ribeirão, Marcos Donizete, teria comandado a ação com um rádio comunicador. Os funcionários estariam encapuzados e teriam utilizado vans para se deslocar entre as unidades, pois uma fica distante da outra.

Os adolescentes ainda seriam submetidos a situações vexatórias. Teriam sido obrigados a ficar nus e a gritar saudações aos funcionários da Febem. Um rapaz que vomitou em função da pancadaria teria sido obrigado a se esfregar na excreção.

Na primeira das cinco intervenções criminosas, os promotores apontam o envolvimento da Tropa de Choque da Polícia Militar. A PM teria feito um "corredor polonês, agredindo com "borrachadas" as vítimas. Por duas vezes, pelo menos, teria havido planejamento prévio.

As denúncias serão enviadas para a presidência da Febem. Elas devem reforçar um pedido anterior de afastamento do diretor regional e de todos os funcionários suspeitos. Os promotores também vão enviar uma cópia do inquérito e do relatório para a Promotoria da Infância e da Juventude, que pode oferecer denúncia contra os agressores.

O Ministério Público já propôs uma ação civil pública pedindo a condenação do governo do estado e da Febem por danos morais difusos. Um diretor da Febem de Ribeirão, Adauto Pereira, foi afastado no início das investigações. Outros suspeitos assumiram cargos de direção ou coordenação na Febem após as denúncias, de acordo com o Ministério Público. A Promotoria deve propor ainda uma ação civil pública pedindo indenização para as vítimas.

A Febem informou que deve aguardar a notificação do Ministério Público antes de se pronunciar. O comando da PM de Ribeirão nega participação de policiais nas agressões.

As informações são do site GloboNews.