O número
de vagas sobrando nas universidades particulares chegou a
726 mil no ano passado, o que representa 42% do total oferecido.
O número é 439% maior do que o registrado há
cinco anos. Os dados fazem parte do Censo da Educação
Superior 2003 e foram divulgados ontem pelo Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
O dado ilustra um fato inédito no país: a quantidade
de vagas oferecidas nas universidades superou o número
de estudantes que concluíram o ensino médio.
Foram 2 milhões de vagas nos processos seletivos em
2003, quando 1,88 milhão de estudantes terminaram o
ensino médio.
No ensino público, as vagas ociosas são em menor
número, atingindo 5% (14 mil de 281 mil vagas). A maior
parte está nas instituições municipais
(22%), pois, em muitos casos, cobram mensalidades. Já
nas universidades federais, o índice cai para 0,7%.
O PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece
que 30% dos jovens entre 17 e 24 anos estejam na universidade.
O índice hoje é de 9%. Além disso, 40%
das vagas no ensino superior devem ser oferecidas por instituições
públicas. Para atingir a meta, o Inep estima que seja
necessário o investimento de R$ 1 bilhão no
setor até 2010.
O atual problema da iniciativa privada surgiu a partir da
LDO (Lei de Diretrizes e Bases), de 1996. Entre 1998 e 2000,
a ociosidade (número de vagas sobrando) subiu de 22,8%
para 30%. Em 2002, das 1,45 milhão de vagas oferecidas,
925 mil foram preenchidas, deixando sobra de 37,4%.
A nova lei permitiu o surgimento de entidades com fins lucrativos
na educação superior e facilitou a criação
de curso por universidades, que podem criá-los e, só
após o início do funcionamento, entram com processo
de reconhecimento. Em cinco anos (1998-2003), as vagas subiram
191,9% nas universidades particulares -nas públicas
foi 31,2%.
Entre a falta de vagas nas universidades públicas e
a sobra nas particulares, o aluno sai do ensino médio
e não consegue entrar na universidade. O mercado, porém,
já estuda o potencial de atendimento de alunos de baixa
renda.
Sindicatos, consultores e representantes do setor calculam
que haja demanda de 3 milhões de jovens que poderiam
pagar mensalidades de R$ 300, mas hoje elas estão acima
de R$ 450. A pressão do setor é para que haja
expansão dos recursos para o financiamento estudantil,
o que não encontra respaldo no governo.
As universidades ou instituições financeiras
têm adquirido ferramentas para atender o setor por meio
de bolsas de estudo de programas de financiamento.
No lado do governo federal, foi lançado neste ano,
por medida provisória, o Prouni (Programa Universidade
para Todos). Pela proposta, universidades particulares devem
destinar 20% de suas receitas brutas em bolsas, em troca de
isenção de tributos federais.
Mas o IBGE aponta que, com a expansão do ensino fundamental,
25% das pessoas que estão nesse nível de ensino
não conseguiriam nem sequer se sustentar em uma universidade
pública.
Para Dilvo Ristoff, diretor de Estatística e Avaliação
do Inep, o governo federal deverá enfrentar dois desafios.
O primeiro é expandir até 2011 as vagas nas
universidades públicas para 40% do total e ter 30%
dos estudantes com idades entre 17 e 24 anos nas universidades,
como determina o PNE (Plano Nacional de Educação),
de 2001. Isso precisará de um investimento de R$ 1
bilhão. O segundo desafio é colocar mais estudantes
carentes no ensino superior.
LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo
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