As mudanças tributárias promovidas pelo governo aumentaram a carga de impostos e contribuições federais pagas pelos brasileiros em R$ 1,91 bilhão no ano passado.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, negou durante o ano passado que as mudanças tributárias que estavam sendo promovidas pelo governo elevariam os impostos.

Segundo a Receita Federal, no entanto, o fim da cobrança em cascata e aumento da alíquota do PIS engordaram a arrecadação em R$ 1,33 bilhão em 2003. Além disso, o aumento da alíquota da CSLL para prestadores de serviço e a elevação da Cofins para instituições financeiras contribuíram com mais R$ 220 milhões e R$ 360 milhões, respectivamente.

"Distorções"
O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, disse que só mudanças de legislação podem ser consideradas aumento de carga tributária. Segundo ele, outros fatores como cobranças de impostos em atraso e aumento da arrecadação devido à inflação ou devido ao crescimento da economia não podem ser encaradas como aumentos de carga tributária.

Além disso, o secretário disse que a mudança do PIS, que elevou a carga, era uma antiga reivindicação do empresariado, já que acabou com as diferenças de tributação entre produtos nacionais e importados. As demais mudanças, ainda segundo ele, também corrigiram "distorções".

Por último, o secretário afirmou que os aumentos da arrecadação com esses três impostos poderão ser compensados pela queda de outros tributos, gerando, inclusive, queda da "carga global" em 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais e receitas administradas pela Receita atingiu neste ano, em termos nominais, R$ 273,358 bilhões, o que representa um aumento de 12,49% sobre o ano anterior. Já deflacionado pelo IPCA (principal índice de inflação do país), a arrecadação caiu 1,85%, a primeira queda desde o início do plano Real.

JOÃO SANDRINI
da Folha Online, em Brasília