BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem que o governo fez um acordo com laboratórios multinacionais para a redução do preço de remédios usados no coquetel de combate à Aids. Com isso, o governo descartou a necessidade de quebrar patentes. O ministro disse que os acordos permitirão uma economia de cerca de R$ 300 milhões em 2004.

O custo total do tratamento dos cerca de 130 mil soropositivos este ano será de R$ 508 milhões. Apesar do acordo, o governo não conseguiu o desconto de 40% no remédio Nelfinavir, produzido pela Roche. O preço da cápsula caiu de US$ 0,52 para US$ 0,46, o que representa uma redução de 10%. Mas Costa disse que houve compensações no acordo com a empresa.

Doação
A multinacional doará o remédio para o tratamento de crianças. O governo também fez acordo para a doação de um lote do Sacnavir, outro medicamento que integra o coquetel, que estava no ministério em pendência judicial. O lote estava com prazo de validade prestes a vencer e o laboratório se recusava a trocar o remédio.

Costa afirmou que a negociação com a Roche foi dura e disse que a quebra de patente do Nelfinavir não seria vantajosa economicamente. Com esse procedimento, o governo poderia importar da Índia o mesmo remédio e até produzi-lo no Brasil.

"A economia que faríamos com a importação do medicamento indiano seria de menos de 2% (R$ 11 milhões) de todo o programa, além da doação dos remédios para pacientes pediátricos e a substituição do lote que estava vencendo", disse.

O custo do tratamento por paciente cairá de R$ 4.200 em 2003 para R$ 3.400 este ano. É o menor custo por paciente desde 1999, quando o gasto chegou a R$ 8.500. Em 2003, o coquetel foi fornecido gratuitamente para 128 mil pacientes. Com a economia que o governo vai fazer com os acordos, o ministro estima que cerca de 20 mil novos pacientes que precisam receber anti-retrovirais também poderão ser atendidos pelo programa.

As informações são do jornal O Globo.