A Secretaria de Educação
Superior do governo federal criará, ainda neste mês,
a Câmara Universidade 21, um grupo formado por representantes
do governo e de várias entidades para discutir propostas
sobre a reforma universitária. O governo pretende encaminhar
ao Congresso, até o próximo semestre, um projeto
com novas diretrizes para o ensino superior no Brasil.
De acordo com o secretário Carlos Roberto Antunes
dos Santos, entre os pontos a serem debatidos estão
autonomia das universidades (incluindo a financeira e a didático-científica)
e ampliação de vagas e de cursos, além
da responsabilidade social das instituições,
sejam públicas ou privadas.
"A reforma é fundamental para o fortalecimento
da democracia. Precisamos começar a quebrar barreiras
e aspectos corporativos em nome da universidade pública
e gratuita", afirmou Santos, cuja secretaria é
ligada ao Ministério da Educação (MEC).
Segundo o secretário, a Câmara Universidade
21 será responsável por formular uma pré-proposta
da reforma. A partir desse texto-base, o governo montará
o projeto com a mudança estrutural para o ensino superior
brasileiro.
"O que falta no país é a criação
de um sistema brasileiro de educação superior
organicamente constituído. O que se quer é melhorar
a qualidade, permitindo o acesso dos estudantes de forma mais
justa", afirmou Santos.
Para iniciar uma agenda de discussões, a secretaria
já marcou para o dia 28 um debate com o tema "Autonomia,
15 anos depois". Vai reunir os reitores da USP (Universidade
de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista)
e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que estão
entre as primeiras instituições a ter autonomia.
No próximo mês, será discutida a regulamentação
do Ides (Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior),
recurso composto por quatro indicadores, sugerido pelo governo
como parte da reformulação do Exame Nacional
de Cursos (conhecido como Provão) e da avaliação
do ensino superior.
Sugestões
Um grupo de cerca de 20 intelectuais ligados ao Fórum
de Políticas Públicas, com sede no Instituto
de Estudos Avançados da USP, está elaborando
um documento com propostas para a reforma da universidade
a ser entregue ao governo.
A idéia é elaborar um diagnóstico diferente
dos que foram apresentados pelo Banco Mundial e pelo Ministério
da Fazenda, que criticaram o gasto com universidades públicas
no país.
A Andifes (associação que representa os reitores
de instituições federais de ensino superior)
também pretende entregar propostas até abril.
Para a entidade, a autonomia e o financiamento estão
entre os principais pontos a serem debatidos.
Instituições privadas também têm
grupos que abordam a reforma universitária, mas a discussão
inclui mudanças na legislação tributária.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo
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