Os cálculos
encomendados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para definir o novo valor do salário mínimo
mostram que o custo extra para os cofres públicos ficará
entre R$ 572 milhões e R$ 7,8 bilhões. Cabe
a Lula escolher.
Esse é o gasto estimado pelos técnicos com
o repasse do reajuste de R$ 4 a R$ 44 acima da inflação
para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social), idosos e portadores de deficiências
pobres e desempregados cujos benefícios valem hoje
R$ 240. São quase 14 milhões de pessoas, que
representam a principal pedra no caminho do reajuste do mínimo,
do ponto de vista das contas públicas.
Para driblar o custo da decisão nas contas da Previdência
Social, Lula tende a combinar um aumento menor do mínimo
(dentro das alternativas, que elevam o mínimo para
até R$ 300) com o reajuste acima da inflação
do salário-família, que iria dos atuais R$ 13,48
para até R$ 25 por filho até 14 anos. Nesse
caso, seriam beneficiados os trabalhadores segurados com salários
até R$ 560,81 e com maior número de filhos.
Ficariam de fora os trabalhadores do mercado informal -mais
de 40% dos empregados com rendimento igual ao mínimo-
e os trabalhadores domésticos, com ou sem carteira
assinada.
As simulações apresentadas a Lula por um grupo
de técnicos coordenados pelo Ministério do Trabalho
estimam o impacto de um eventual reajuste do mínimo
para uma faixa de R$ 260 a R$ 300. Mas essa última
hipótese (R$ 300), reivindicada por parte da oposição,
é considerada remota.
O mais provável na sexta-feira era que o mínimo
chegasse em maio a R$ 270, combinado a um reajuste do salário-família.
A fórmula apresentada pelo ministro Ricardo Berzoini
(Trabalho) e que conta hoje com a simpatia do presidente -de
combinar o reajuste do mínimo com o aumento do salário-família-
desvincula "suavemente" os benefícios previdenciários
e assistenciais do salário mínimo.
Ainda que os empregadores descontem integralmente os pagamentos
do salário-família das contribuições
à Previdência -cerca de R$ 70 milhões
por mês, segundo o ministério-, reajustar esse
benefício sai mais em conta do que aumentar todas as
aposentadorias, pensões e pagamentos a idosos e deficientes.
A principal preocupação do governo no debate
do salário mínimo até aqui foi o peso
do reajuste nas contas públicas. Mas a equipe de Lula
não vê chances de levar adiante, por ora, a proposta
de desvincular o mínimo dos benefícios da Previdência,
o que exigiria mudança na Constituição.
MARTA SALOMON
da Folha de S. Paulo
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