O número de crianças trabalhadoras na faixa
etária de 10 a 14 anos cresceu nas seis principais
regiões metropolitanas do país nos primeiros
nove meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Em setembro, o aumento foi de 50% em relação
a janeiro e de 76% em relação a setembro do
ano passado.
Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego),
do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
feita mensalmente nas regiões metropolitanas de São
Paulo, Rio, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Segundo a pesquisa, o contingente de crianças trabalhando
nos seis centros urbanos passou de 88 mil em janeiro para
132 mil em setembro. É o maior número apurado
desde março de 2002, quando o IBGE passou a tabular
os dados desta faixa etária. Em setembro de 2002, o
contingente era de 75 mil crianças.
O trabalho exercido por crianças e adolescentes de
até 15 anos é ilegal no Brasil. É permitido
que o jovem de 16 ou 17 anos trabalhe na condição
de aprendiz, desde de que frequente a escola.
Para o gerente da PME, Cimar Pereira, o aumento do número
de crianças que trabalham é consequência
da queda na renda do trabalhador. Segundo ele, o fenômeno
está em linha com o verificado, de maneira mais ampla,
pela PME de setembro --um crescimento do número de
pessoas que não trabalhavam antes e que entraram no
mercado para complementar o orçamento familiar.
Em setembro passado, a renda média real (já
descontada a inflação) do trabalhador caiu 14,6%
em relação a setembro de 2002 --o nono mês
consecutivo de queda nesse tipo de comparação.
A taxa de desemprego no mês foi de 12,9%, contra 11,5%
em setembro de 2002.
Pereira ressalta, entretanto, que a participação
da faixa etária de 10 a 14 anos no total da população
que trabalha é pouco representativa, o que aumenta
a margem de erro da pesquisa.
Em janeiro, 2,5% das crianças de 10 a 14 anos trabalhavam.
Em setembro, o percentual subiu para 3,7%. Em setembro de
2002, era de 2,1%. Também aumentou em 44,4% a procura
por trabalho nessa faixa de idade. Em setembro passado, eram
26 mil considerados desempregados, ou seja, que afirmaram
estar procurando trabalho. Em janeiro, eram 18 mil.
Para o economista Claudio Dedecca, da Unicamp, os números,
mesmo pequenos proporcionalmente, são "significativos
e preocupantes", pois mostram uma tendência de
crescimento do trabalho infantil.
"Segundo a Constituição, não deveria
existir trabalho nesse grupo. É um sinal de que a deterioração
do mercado está empurrando os filhos para o trabalho.
Isso significa perda da infância, do lazer e má
formação escolar", disse.
Na avaliação de José Roberto Novaes,
economista da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro),
os programas do governo, como o Peti (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil), são necessários, mas
insuficientes para acabar com o problema. "O assistencialismo
tem que ser feito, mas é preciso que seja entendido
como circunstancial."
A maior parte do crescimento do trabalho infantil ocorreu
no Rio e em São Paulo, onde a população
de 10 a 14 anos ocupada quase dobrou desde o início
do ano, passando de 50 mil para 90 mil de janeiro a setembro.
Foi exatamente nessas duas regiões metropolitanas que
a queda da renda e o aumento do trabalho informal (sem carteira
assinada) mais se acentuaram em setembro.
A pesquisa do IBGE é feita por amostra e abrange 38
mil domicílios. As perguntas sobre a situação
de emprego e renda são feitas para cada membro da família
com 10 anos de idade ou mais.
O IBGE pergunta se a pessoa trabalhou na semana que passou.
Se trabalhou, o IBGE segue com questões sobre o tipo
de ocupação, remuneração, quantidade
de horas trabalhadas e se o emprego teve carteira assinada.
Se não trabalhou, o entrevistado responde se gostaria
de trabalhar e se estava disponível para trabalhar.
Ana Paula Grabois,
da Folha Online, no Rio.
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