Os primeiros
convênios firmados pelo Susp (Sistema Único de
Segurança Pública), criado pelo governo Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) para implantar uma polícia
"moderna, ágil e eficiente", indicam que
os recursos da União liberados até agora beneficiaram
prefeituras petistas.
Relatório do Ministério da Justiça mostra
que as quatro cidades que já receberam verbas são
administradas por prefeitos do PT. São elas: São
Paulo, Diadema (SP), Paracambi (RJ) e Resende (RJ). Ao todo,
levaram R$ 9,6 milhões -9% dos R$ 108 milhões
liberados em todo o país desde o início deste
ano.
Há problemas também na distribuição
de verbas aos Estados. Os dois locais onde a crise de violência
é mais grave -São Paulo e Rio de Janeiro- ainda
não receberam recursos do fundo.
O primeiro é administrado por Geraldo Alckmin (PSDB).
O Rio, por Rosinha Matheus, que, apesar de estar no PMDB,
se opõe ao governo Lula.
O governo diz que há mais de 70 pedidos de liberação
de verbas para prefeituras em análise, mas que o governo
federal respeita critérios técnicos e "que,
de fato, melhorem a qualidade de vida do cidadão"
para a concessão do benefício (leia texto nesta
página).
Entre os Estados, apenas Pernambuco ainda não assinou
convênio para aderir ao Susp. Segundo o Ministério
da Justiça, os Estados de São Paulo e do Rio
de Janeiro devem receber a primeira parcela nos próximos
dias.
Balcão de negócios
A intenção do governo Lula, vem dizendo
repetidamente o ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, é fazer com que a União deixe
de ser um "balcão de negócios", um
órgão onde Estados aparecem apenas para pedir
dinheiro para a compra de armamentos e carros de polícia.
Para tanto, os recursos só serão liberados para
administrações que apresentem projetos de segurança
pública de médio e longo prazo. É por
isso que vários projetos que previam apenas o reforço
no armamento foram vetados pelo governo. Estados e municípios,
ainda segundo a União, tiveram de refazer seus planos
para se adequarem ao Susp e se habilitarem a receber recursos
federais.
Ação entre amigos
É o caso da prefeitura petista de Resende.
O prefeito Eduardo Meohas foi o primeiro a apresentar à
União um plano integrado de segurança urbana
em 2003. Pediu R$ 400 mil para capacitar a guarda municipal
e criar a ouvidoria de Resende. "Eu liguei para o André
Ceciliano [prefeito de Paracambi] e sugeri que ele fizesse
o mesmo. Não há privilégio para o PT.
Mas nós saímos na frente dos outros", diz
Meohas.
O prefeito André Ceciliano lembra das dificuldades
que tinha para conseguir verbas no governo anterior, de Fernando
Henrique Cardoso, do PSDB. "Estive em Brasília
umas três vezes e não saiu nada. Na gestão
Lula, em nove meses assinamos o convênio", afirma
o prefeito.
A secretária municipal de Defesa Social de Diadema,
Regina Miki, levou R$ 1,2 milhão do Susp para a compra
de equipamentos e treinamento da guarda municipal "com
enfoque em direitos humanos e relações sociais
do gênero".
Já a prefeita da cidade de São Paulo, Marta
Suplicy, conseguiu R$ 7,6 milhões para a guarda municipal
paulistana -valor maior que o recebido pelos Estados de Pernambuco
e da Paraíba, administrados pelo PMDB.
O secretário municipal de Segurança Pública
de São Paulo, Benedito Mariano, foi procurado pela
Folha desde quarta-feira passada para comentar se vê
vinculação política na liberação
dos recursos. Disse, por meio de sua assessoria, que estava
muito ocupado. Mariano tentou se viabilizar para ocupar a
Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas
acabou preterido pelo delegado da PF Luiz Corrêa.
Fabio Schivartche e Otávio Cabral,
da Folha de S.Paulo.
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