Segundo o Ministério do Trabalho,
responsável pela fiscalização do trabalho
infantil, 6.827 crianças de até 14 anos foram
retiradas dessa condição em 2003. O diretor
do Departamento de Fiscalização, Leonardo Oliveira,
disse desconhecer os dados do IBGE que mostram aumento no
número de crianças trabalhando.
De acordo com ele, o ministério combate o trabalho
infantil com base em um mapa das diversas atividades econômicas.
As informações são fornecidas por parceiros
(ONGs, prefeituras e governos estaduais). Essas entidades
não teriam alertado para nenhum crescimento do fenômeno.
A única alteração constatada foi o aumento
do número de crianças em lixões da região
metropolitana de Recife, disse Oliveira.
A secretária de Política de Assistência
Social do Ministério da Assistência Social, Nelma
de Azeredo, disse que o governo federal discute a necessidade
de ampliar o combate ao trabalho infantil para atender as
crianças das regiões metropolitanas, com ações
focadas nas famílias.
"Quando a taxa de desemprego sobe, as taxas de trabalho
infantil também sobem. É um fenômeno horroroso,
que precisa ser atacado. É uma prioridade do governo,
mas que demanda orçamento."
Desde 1996, o governo federal procura combater o trabalho
infantil por meio do Peti (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil). Entretanto, por priorizar o fim do
trabalho infantil degradante, insalubre e danoso, como em
canaviais e minas de carvão, o programa atinge mais
as áreas rurais e as cidades menores do país.
As informações são
do jornal Folha de S.Paulo. |