O Plano Nacional de Reforma Agrária
do governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê o
assentamento de 355 mil famílias até 2006 e
eleva o gasto do Ministério do Desenvolvimento Agrário
no ano que vem de R$ 1 bilhão para R$ 2,6 bilhões.
As linhas gerais do plano, que deve ser anunciado na sexta-feira
por Lula, foram apresentadas na noite de ontem pelo ministro
Miguel Rossetto à bancada de deputados federais do
PT.
Os números e as metas levadas para a reunião,
realizada a portas fechadas, mostram que o governo atual teria
assentado até o momento 21 mil famílias (no
último anúncio, estava em 13 mil) e pretende
chegar ao final do ano com a metade de famílias assentadas
previstas por Lula em maio. De 25 mil a 30 mil famílias,
contra 60 mil da expectativa inicial.
A previsão de assentamento nos próximos anos
é de 100 mil famílias no ano que vem, outras
100 mil em 2005 e, no último ano do atual mandato presidencial,
125 mil famílias, totalizando, com as 30 mil previstas
este ano, 355 mil famílias em todo o mandato de Luiz
Inácio Lula da Silva.
A comunicação do plano à bancada petista
ocorre um dia antes da chegada a Brasília da marcha
do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça
no Campo --integrado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra), pela CPT (Comissão Pastoral da Terra)
e pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura)--, que tem por objetivo pressionar o governo
pela implantação de uma reforma agrária
mais robusta.
"O plano será forte, vai dialogar com a expectativa
da sociedade brasileira, vai se traduzir em uma reforma agrária
ampla, qualificada, que será um instrumento forte,
gerador de trabalho, emprego e alimentos", afirmou o
ministro, que não quis falar sobre as metas fora da
reunião. Segundo ele, o plano ainda está em
construção.
Apesar do anúncio, o governo ganhou ontem um revés.
O economista e ex-deputado federal petista Plínio de
Arruda Sampaio, que a pedido do governo federal coordenou
a elaboração de um anteprojeto do plano, decidiu
se desvincular da proposta do ministério. O anúncio
será feito amanhã, em Brasília, durante
conferência organizada por entidades de sem-terra.
O motivo do rompimento é que Arruda Sampaio e sua
equipe, de técnicos e professores de todo o país,
têm uma visão de reforma agrária que não
se baseia na compra de terra, o que beneficiaria latifundiários
que mantêm suas áreas improdutivas, e sim pela
via da desapropriação, ao contrário do
proposto por uma equipe ministerial subordinada a Rossetto.
Entregue a Rossetto em 15 de outubro, o anteprojeto de Arruda
Sampaio, entre outros pontos, sugere o assentamento de 1 milhão
de famílias até 2006, cria uma legislação
para devolver imediatamente à União todas as
áreas griladas do país e sugere alterar critérios
de produtividade e declarar a área de interesse social
antes da notificação do proprietário.
O anteprojeto também visa manter o ITR (Imposto Territorial
Rural) federalizado e progressivo.
Críticas
Rossetto afirmou aos deputados que a meta é
atender a 1 milhão de famílias até o
final de 2006, o que inclui os 355 mil assentamentos, mais
liberação de crédito às famílias
e regularizações fundiárias em torno
de 500 mil unidades.
Ainda durante o encontro --realizado no espaço cultural
da Câmara--, Rossetto criticou os assentamentos do governo
passado e afirmou que os da atual gestão serão
marcados pela qualidade: não só colocar as famílias
na terra, mas criar infra-estrutura locais e fornecer crédito.
Ranier Bragon e Eduardo Scolese,
do Grupo Folha.
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