Os cerca de 70 mil professores e funcionários municipais da área de educação não receberão o pagamento integral da gratificação de desenvolvimento educacional neste ano. Previsto para dezembro, o pagamento de 70% do bônus foi cancelado pela Prefeitura —- uma primeira parcela, de 30% do valor, foi paga em julho.

No total, seriam necessários R$ 45 milhões para pagar o que falta da gratificação a todos os servidores da educação. O benefício - sempre condicionado à arredação - estava previsto no acordo salarial firmado entre a administração e trabalhadores na data-base da categoria, em maio deste ano. Conforme o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Enéas Rodrigues, “a arrecadação foi menor do que o previsto. Em nenhum momento garantimos que a gratificação seria 100% paga”, disse. O chefe de gabinete pode ter razão. Como a Prefeitura não oferece quadro completo sobre suas receitas, fica difícil para os servidores aceitarem esse tipo de argumento, em ano em que surgiram novas taxas.

Segundo Enéas Rodrigues, a Prefeitura fez um conjunto de ações para melhorar a situação salarial dos servidores da educação neste ano, o que também dificultou o pagamento do bônus. “Concedemos reajuste de 6% à categoria. A folha de pagamento da educação era de R$ 88 milhões em janeiro, e agora é de R$ 99 milhões.” O benefício, criado em 2001, foi pago integralmente em 2002. A gratificação varia de R$ 50 a R$ 1.050.

Argumento
O vereador Cláudio Fonseca (PC do B), presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), disse estranhar o argumento da Prefeitura, de queda na arrecadação. Segundo ele, o orçamento municipal deste ano, que era de R$ 9,2 bilhões, foi alterado para R$ 10,4 bilhões e a previsão para 2004 é de um orçamento ainda maior, de R$ 14,2 bilhões.

A Secretaria de Finanças não explicou os motivos da queda de arrecadação. “O que houve é que a Prefeitura priorizou o CEU (Centro Educacional Unificado). Lá não há limites de gastos”, critica Fonseca. Os professores anunciam uma paralisação para o dia 27. Ontem, 200 pessoas protestaram diante da Prefeitura.

Regina Terraz,
do Diário de S.Paulo.