Mestres e doutores brasileiros formados por universidades estrangeiras esperam há pelo menos dois anos que seus títulos sejam validados no País. São cerca de
9 mil pessoas – professores em sua maioria – que fizeram cursos a distância ou semipresenciais oferecidos por instituições da Espanha, França e Portugal, entre outros países.

A maior parte dos cursos funcionou entre a metade dos anos 90 e o início da década, muitos deles em parceria com universidades brasileiras. Em 2001, o
Conselho Nacional de Educação (CNE) proibiu por meio de uma resolução que as instituições estrangeiras abrissem novas matrículas e que continuassem a atuar no Brasil.

Segundo o Ministério da Educação, de 800 diplomas analisados somente este ano, apenas 1 teve seu valor reconhecido. “Isso sugere que os cursos não eram de boa qualidade. Esses alunos perderam tempo e dinheiro”, diz o diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), Isaac Roitman.

O Ministério da Educação está concluindo o projeto de um decreto que pretende dar mais clareza às regras para a educação à distância no Brasil. O decreto,
porém, não mudará a situação dos 9 mil formados. Segundo o secretário da educação à Distância do MEC, João Teatini, a idéia é tornar a legislação mais clara daqui para a frente e ajudar assim os futuros interessados em formação a distância. “Hoje a legislação é fragmentada e inconsistente.”

A partir de 1995, o País viveu Um boom de oferta de cursos de universidades estrangeiras. O foco era mestrado e doutorado. Muitas firmaram convênios com parceiras brasileiras. Algumas enviavam professores ao País para ministrar aulas presenciais do curso. Outras ofereciam o conteúdo inteiramente pela internet.

Entre essas instituições estavam a Universidade de Havana (Cuba), de Extremadura, de Léon, Pontifícia de Salamanca (as três da Espanha), Limongese Marselha (França), Fernando Pessoa (Portugal) e American World University (Estados Unidos). Quando o CNE emitiu a resolução em 2001, deu um prazo a essas instituições para que remetessem ao MEC os nomes de todos os 9mil alunos que já haviam concluído a pós ou que ainda estavam se formando.

Pela legislação brasileira, qualquer cidadão que obtenha um diploma de universidade estrangeira (seja num curso a distância feito daqui ou presencial realizado no país de origem) precisa revalidá-lo no Brasil. Esse processo é feito por uma universidade brasileira, geralmente pública, após uma análise do conteúdo do curso.

Mas o processo enfrentado pelos mestres e doutores “estrangeiros” que solicitaram a revalidação ao MEC não é assim tão simples. Fernando (nome
fictício), psicólogo do Distrito Federal, gastou R$ 12 mil no mestrado a distância que fez pela American World University – uma das poucas, que depois de muitas brigas com o MEC, ainda atuam no Brasil.

Fernando terminou o curso em 2002 e no início deste ano encaminhou seu pedido
de revalidação ao ministério. “Preciso dessa revalidação. Sou professor universitário e esse mestrado é importante para meu trabalho”, afirmou.

Para o procurador da American, Gilberto Pinheiro dos Santos, alunos de cursos estrangeiros não têm conseguido validar seus diplomas por motivos que fogem da esfera acadêmica. “Não conseguem validar porque há um corporativismo louco
entre as instituições brasileiras e por causa de alguns retrógrados do MEC.”

Santos questiona a capacidade das universidades indicadas pelo ministério para analisar e revalidar diplomas. “A universidades não estão organizadas para fazer essa revalidação. Não têm membros preparados para compor uma comissão que faça a equiparação dos diplomas.”

“Estamos preocupados exclusivamente com a qualidade dos cursos”, garantiu Roitman.

Marcos de Moura e Souza,
do O Estado de S.Paulo.