O ministro Nilmário Miranda (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) atribuiu ontem o aumento do trabalho infantil em seis regiões metropolitanas durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva ao ajuste econômico feito neste ano, que provocou, segundo ele, um crescimento temporário do desemprego.

"O crescimento [do trabalho infantil] é em razão de dois fatores. O primeiro foi o ajuste que tivemos de fazer neste ano e que provocou aumento do desemprego temporário. Se não tivesse ajuste, não teríamos agora equilíbrio e possibilidade de voltar a ter desenvolvimento sustentável. Mas já passou este período", disse.

E completou: "O segundo é que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil teve de ser controlado neste ano para poder expandir nos três próximos".
Dados da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgados anteontem, mostram que houve um aumento, em setembro, de 50% no número de crianças trabalhadoras na faixa etária de 10 a 14 anos em relação a janeiro. Se comparado a setembro de 2002, o crescimento passa para 76%.

A pesquisa, feita pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte, detectou em setembro 132 mil crianças trabalhando. É o maior número desde março de 2002.

Para Nilmário Miranda, a queda da renda levou os mais pobres a introduzirem, precocemente, jovens no mercado. "Haverá tanto mais trabalho infantil quanto menor for a renda dos adultos."

Já o secretário de Inclusão Educacional do Ministério da Educação, Osvaldo Russo, disse que o aumento do trabalho infantil não pode ser atribuído ao governo Lula. "Os programas sociais do governo anterior, devido a sua fragmentação, menor universo abrangido e renda transferida, não foram capazes de diminuir o trabalho infantil, apesar do efeito positivo na escolarização inicial."

Neste ano, o governo elevou a meta de superávit primário (parcela da receita destinada a pagar juros da dívida) de 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto) para 4,25% -aumento de R$ 60 bilhões para R$ 68 bilhões, em números aproximados.
Além disso, para conter a inflação, o governo conteve consumo e investimentos por meio de uma política de juros elevados, na qual as taxas do Banco Central chegaram a 26,5%. A consequência foi elevação do desemprego.

Por outro lado, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) vem mantendo desde janeiro gasto mensal médio de R$ 37,2 milhões, beneficiando cerca de 810 mil crianças e jovens.

As informações são do jornal Folha de S.Paulo.