Embora
ainda não haja definição do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, cresceu a tendência
no governo de reajustar o salário mínimo de
R$ 240 para R$ 260 a partir de 1º de maio. O salário-família
também teria um aumento, passando de R$ 13,48 para
R$ 25.
O presidente ainda busca uma forma de conceder um aumento
maior para o mínimo, reajustando-o para até
R$ 270. Mas, na reunião realizada na noite de terça-feira
com dez ministros, a equipe econômica voltou a dizer
a Lula que um aumento assim implicaria cortes no Orçamento.
Um novo corte nas despesas deixaria o governo praticamente
sem margem para investimentos em infra-estrutura, o que tem
forte capacidade de movimentar a economia e gerar empregos.
A decisão sobre o mínimo deverá ser tomada
até segunda-feira.
O reajuste para R$ 260 significaria um aumento real de R$
4 (1,5%). Apenas para repor a inflação acumulada
em 13 meses (abril de 2003 a abril de 2004), o salário
mínimo precisa ser reajustado para R$ 256. Pelos cálculos
do governo, esse aumento de R$ 4 teria um impacto nos gastos
federais de R$ 858 milhões por ano.
A Folha apurou que na reunião o presidente teria pedido
informações sobre a recuperação
de dívidas da Previdência, que se aproximam de
R$ 200 bilhões. O Ministério da Previdência
prepara um novo sistema informatizado para execução
judicial de débitos. Também foi discutida a
greve dos procuradores do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social). A paralisação tem dificultado a cobrança
de débitos das empresas com a Previdência.
Segundo relato de participantes da reunião, o ministro
Ricardo Berzoini (Trabalho) teria defendido um aumento do
mínimo para pelo menos R$ 270. O argumento é
que um reajuste maior pode aumentar o consumo, o que poderia
contribuir para melhorar a atividade econômica.
Ao propor um reajuste do salário-família para
R$ 25, o governo quer ampliar a discussão sobre o mínimo
para um debate mais abrangente sobre renda familiar. Pela
proposta, o novo salário-família valeria para
famílias com até três dependentes (filhos
até 14 anos ou inválidos).
O salário-família é um benefício
previdenciário pago a trabalhadores com renda até
R$ 560,81. A cota é paga por dependente. No caso de
uma família em que o pai e a mãe estão
enquadrados nas regras do benefício, ambos podem recebê-lo.
Também têm direito ao benefício aposentados
acima de 65/60 anos (homem/mulher).
O reajuste somente pela inflação elevaria o
salário-família para R$ 14,09. Pelas contas
do governo, o aumento do benefício para R$ 25 para
famílias com até três dependentes reduziria
a arrecadação da Previdência em R$ 852
milhões por ano. Isso porque o benefício é
pago diretamente pelas empresas aos trabalhadores e depois
descontado das contribuições previdenciárias
devidas.
No encontro com o presidente, foi completamente descartada
a hipótese levantada pelo PMDB de criar um fundo com
recursos do governo federal para atenuar os impactos do aumento
do salário mínimo nas prefeituras.
JULIANNA SOFIA
KENNEDY ALENCAR
da Folha de S.Paulo
|
