BRASÍLIA - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse nesta terça-feira que os deputados que faltaram às sessões de ontem e de hoje terão seus salários descontados. João Paulo havia convocado sessões deliberativas para esses dois dias para tentar destrancar a pauta da Câmara, mas não houve quórum.

"Quem não registrou presença vai ter o salário cortado", afirmou.

A Ordem do Dia foi cancelada por falta de quorum para o início da discussão e votação de matérias. São necessários 257 deputados para iniciar a Ordem do Dia e apenas 213 registraram sua presença no painel eletrônico. A pauta, que tem sete medidas provisórias e um projeto de lei em regime de urgência, foi transferida para a próxima terça-feira.

João Paulo esteve na manhã de hoje na comissão especial que estuda a definição da composição das câmaras de vereadores, que está ouvindo o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. João Paulo acredita que a PEC dos vereadores pode ser votada em meados de maio, assim que a pauta da Câmara for destrancada. Na mesma reunião da comissão especial, o relator Jefferson Campos (PMDB-SP) apresentará seu parecer às PECs 353/01, 452/01 e 71/03, em análise na comissão.

Atualmente, a Constituição estabelece que o número de vereadores será proporcional à população do município, observados os limites de 9 a 21 vereadores nos municípios de até um milhão de habitantes; 33 a 41 vereadores até cinco milhões de habitantes; e de 42 a 55 nos municípios com mais de cinco milhões de habitantes (artigo 29).

Os integrantes da comissão devem acertar um texto de consenso para votar o parecer rapidamente. Isso porque a definição sobre a composição dos legislativos municipais tem que sair o mais rápido possível para valer já nas eleições deste ano.

As informações são do Globo Online.