A Prefeitura
de São Paulo divulgou ontem um estudo sobre o perfil
dos trabalhadores que recebem até um salário
mínimo e o impacto do seu reajuste nos gastos do Estado.
A principal descoberta da pesquisa enfraquece o argumento
central de barganha do governo: 25% do dinheiro gasto com
o aumento do salário mínimo volta aos cofres
públicos, ao contrário do que defende a equipe
econômica do ministro Antonio Palocci.
"O salário mínimo está sendo tratado
como custo e não como gasto. Temos de levar em consideração
que o trabalhador que ganha até um salário não
poupa e gasta tudo com bens ou serviços, provocando
um aumento na arrecadação do Estado", explica
o secretário municipal do Trabalho de São Paulo,
Márcio Pochmann.
O governo federal trabalha com uma estimativa que indica
que cada real de aumento do salário significa uma despesa
de R$ 101 milhões para os cofres do INSS. Segundo o
secretário, para a pesquisa ajudar no debate sobre
o tema, é preciso desvincular o salário mínimo
da Previdência.
"Não se deve misturar as duas coisas. Há
muito tempo, o mínimo perdeu o vínculo com o
mercado de trabalho e seus efeitos passaram a ser vinculados
ao INSS e à inflação. Acho muito frágil
o argumento dos que dizem que o aumento do mínimo pode
quebrar as prefeituras", criticou Pochmann.
O estudo também traça o perfil dos 22 milhões
de brasileiros que recebem valor igual ou inferior a um salário
mínimo. A maioria são mulheres, jovens (até
24 anos), pardas ou negras, que trabalham no comércio.
"Nesse ponto, não temos muitas novidades. É
um problema estrutural brasileiro ", analisa.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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