O Judiciário
brasileiro é jurássico e disfuncional, e os
juízes “parecem antiquados” e “lhes
faltam experiência e educação”.
Em artigo publicado na edição desta semana e
divulgado ontem em sua versão eletrônica, a revista
britânica “The Economist” critica duramente
a Justiça brasileira, enquanto resume os conflitos
que têm marcado a discussão sobre a reforma do
Judiciário, sobretudo as divergências entre o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Mauricio Corrêa,
e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula
começou a abrir a caixa-preta, uma tarefa que ele achará
mais fácil quando Corrêa se aposentar em maio,
e o reformista Nelson Jobim sucedê-lo”, conclui
a revista.
Pressa na reforma
O texto afirma que a maioria dos países latino-americanos
reformou o Judiciário nas duas últimas décadas,
e “a maioria dos brasileiros acha que agora é
hora de mudar”. E vincula a pressa do presidente com
o caso Waldomiro: “com o governo sofrendo de uma crise
de confiança trazida por um escândalo de corrupção,
Lula está mais que ávido para lhes dar (a reforma)”.
O Judiciário do Brasil é “disfuncional,
uma instituição jurássica”, segundo
a revista, porque é lento, tomado por casos frívolos
montados para evitar a Justiça e “emaranhado
em procedimentos inúteis”. Os juízes “parecem
antiquados, inalcançáveis e impassíveis
de prestar contas aos cidadão a que servem”,
afirma o texto, aludindo à Operação Anaconda
e à ameaça de greve dos magistrados em função
da reforma da Previdência. A redemocratização
do país fez o Congresso e o Executivo se modernizarem,
e “o Judiciário se tornou coberto por novas camadas
de complicação”.
O resultado “drena dinheiro e moral do Brasil”.
A revista cita estudo do economista Armando Castelar Pinheiro,
publicado no ano retrasado, segundo o qual o Produto Interno
Bruto é 20% menor do que seria, caso a Justiça
tivesse padrões do mundo desenvolvido.
Outro dado levantado pelo texto é o percentual de
homicídios cujo processo é bem-sucedido: 7,8%
dos 49 mil assassinatos cometidos por ano. E, ainda, a revista
menciona o fato de o coronel condenado pelo massacre do Carandiru
ter sido condenado a 632 anos, mas, por ter direito a novo
julgamento, ainda não começou a cumprir a sentença.
O conflito dá a impressão, segundo a revista,
de que posições são bem marcadas. Porém,
se o governo vê o sistema afastado da sociedade, “investidores
têm queixa oposta”: contratos não são
respeitados se a decisão tiver benefício social.
“É o governo que recheia tribunais com casos
frívolos para evitar pagar dívidas”.
O texto reproduz em português o termo que mais designa
a lentidão da Justiça brasileira: morosidade,
produto “de forças além do controle do
Judiciário”, como o direito ao recurso. O Supremo
teve de lidar com 164 mil casos no ano passado; a Suprema
Corte dos Estados Unidos tomou menos de cem decisões.
A revista afirma que não necessariamente o controle
externo será benéfico, pois também poderá
se inclinar pelo social, em detrimento do econômico.
“Isto é tolice, mas faltam aos juízes
a experiência e a educação para perceberem
isto”, diz a “Economist”.
As informações são
da BBC Brasil.
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