Os dados sobre a mortalidade infantil em um país são considerados um bom indicador para avaliação das condições de saúde e de vida da população. No Brasil, a mortalidade infantil (óbitos de menores de até um ano de idade para cada 1.000 nascidos vivos) sofreu um decréscimo de 37,5% na década de 90.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 1990 a taxa de mortalidade infantil no país foi de 45,7%. Dez anos depois, os números caíram para 29,7%. A taxa é considerada média dentro dos parâmetros da OMS (Organização Mundial de Saúde). Conforme o órgão, as taxas são classificadas em alta (50%), média (20% a 49%) e baixa (menos de 20%).

Apesar da queda, o Brasil ainda apresenta grandes contrastes setoriais, principalmente entre as regiões Nordeste e Sul. De um modo geral, a primeira contém os piores índices do país (44,7%), e a segunda, os melhores (18,9%).

As regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam índices similares. A primeira, com 21,3%, e a segunda, com 21,6%. A taxa da região Norte é de 29,5%.

Nordeste x Sul
Alagoas, que registrou decréscimo na taxa de 37,5% na década de 90, continua com uma taxa de mortalidade infantil alta: 62,5%. É o maior índice não só da região Nordeste como também de todos os Estados brasileiros. O segundo pior índice está concentrado no Maranhão (49%), seguido pela Paraíba (48,3%).

No outro extremo aparece o Rio Grande do Sul, com uma taxa de 16,1%, a menor do país. Os dados positivos também aparecem no Distrito Federal (18,3%), São Paulo (18,6%), Roraima (19,7%) e Santa Catarina (19,5%).

Rio de Janeiro e Minas Gerais, Estados com um grande número de habitantes, apresentam, respectivamente, taxas de 20,6% e 22,2%, classificadas como "média mortalidade" pela OMS, assim como o restante dos Estados.

Média
Todos os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem taxa de mortalidade infantil abaixo da média nacional, que é de 29,7%, além de Rondônia (25,9%), Roraima (19,7%), Pará (29%) e Amapá (26%).

A razão para os indicadores nesses Estados da região Norte deve-se, conforme o IBGE, não só à existência de uma economia de subsistência na área mas, também, ao fluxo de migrantes oriundos do Sul do país, que já apresentam um padrão de mortalidade relativamente baixo.

Domicílio
As taxas de mortalidade infantil no país são maiores nas áreas urbanas em relação às rurais, com exceção de Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá. O índice da área rural no Brasil é de 35,2%, enquanto na urbana é de 27%. Conforme o Censo 2000, cerca de 80% da população brasileira mora na área urbana.

Entre os Estados, os que apresentam a maior taxa na região rural são Alagoas (67,2%), Maranhão (53,1%) e Paraíba (49,1%). Os que têm a menor são Rio Grande do Sul (17,5%), Espírito Santo (18,8%) e Santa Catarina (22,1%).

Na área urbana, os Estados com maiores taxas são Alagoas (58,2%), Maranhão (44,5%) e Rio Grande do Norte (43,2%). As menores estão em Rio Grande do Sul (15,8%), Distrito Federal (18,2%) e São Paulo (18,3%). No Estado paulista, a taxa de óbitos na área rural é de 22,9%.

Raça
A mortalidade infantil de crianças de mulheres que se declaram de cor branca é de 22,9%. O número sobe para 34,9% em crianças de cor preta declarada pela mãe e declina levemente para 33,% em pardos, conforme o Censo 2000.

Se considerarmos o conjunto de negros e pardos, o valor é de 33,7%. Ou seja, as crianças de mulheres que declararam cor preta e parda têm uma probabilidade 47% maior de virem a morrer do que as crianças de mulheres que se declararam brancas.

As regiões do Centro Sul do país são as que apresentam as diferenças mais significativas, sendo menores no Nordeste e Norte.

No entanto, quando esse quadro é analisado pelas Unidades da Federação, fica mais complexo. Embora, um conjunto significativo de Estados do Norte e Nordeste esteja entre aqueles que apresentam menor desigualdade racial no indicador, existem situações, como o caso do Rio de Janeiro, Paraná e Goiás, em que as diferenças se situam num patamar de 20%.

Por outro lado, Estados como Paraíba, Roraima, Ceará e Amapá a diferença entre a mortalidade infantil de crianças cujas mães são brancas em relação às de mães de cor preta e parda é superior a 36%. No Amapá, por exemplo, essa diferença chega a 56%.

Região
As diferenças entre os distintos grupos étnicos são afetadas também pelas desigualdades regionais.

Em relação às taxas de mortalidade infantil de crianças de mães brancas, o menor valor é encontrado no Distrito Federal (14,4%), seguido de Roraima (15,3%) e Rio Grande do Sul (16,0%). No extremo, tem-se um conjunto importante de Estados nordestinos em que a mortalidade de crianças brancas é significativamente elevada, chegando a atingir a cifra de 59,2% em Alagoas.

Em relação à mortalidade infantil de crianças de mães negras, os menores valores são encontrados nos principais Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, situando-se, em todos eles, abaixo da média nacional (29,7%), sendo que no Rio Grande do Sul a taxa é a mais baixa dentre todos os Estados (23,7%).

Por outro lado, quando se focaliza a situação da mortalidade infantil de crianças de mães negras, os Estados do Nordeste se destacam por exibirem, mais uma vez, altas taxas de mortalidade, com valores que superam a cifra de a 40%, chegando a um máximo de 65,6% em Alagoas.

Considerando a região Nordeste como um todo, o valor da taxa de mortalidade infantil, para esse grupo específico, é de 48,2% contra 38,5% no grupo de brancos, enquanto na região Sudeste os valores eram respectivamente de 28,3% e 18,5%.

Conforme o IBGE, no entanto, independentemente da cor do indivíduo, residir, principalmente em áreas menos desenvolvidas economicamente, como é a situação dos Estados nordestinos, implica em menores chances de sobrevivência de suas crianças, seja ela, branca, preta ou parda.

Educação
A educação da mãe tem sido uma das principais variáveis sócio-econômicas que tem originado impactos positivos na redução dos índices de mortalidade infantil, em função da maior percepção que a mãe adquire no trato e cuidado da saúde dos filhos.

No Brasil, apesar dos avanços alcançados nos últimos anos na inserção de novas gerações no sistema escolar, quando se considera o grupo de mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) observa-se que ainda é bastante elevada a proporção dessas mulheres que têm baixa escolaridade.

Trabalhando com o conceito de analfabetismo funcional (até 3 anos de instrução), a maioria dos Estados da região Nordeste apresenta proporções de mulheres nessa faixa etária cujos valores chegam a 39,6%, como é o caso de Alagoas, sendo que a média regional é de 31%.

Com exceção do Rio Grande do Norte com 24,3% e Pernambuco com 26,7%, todos os demais Estados apresentam, ou valores próximos a essa média (Ceará com 29%) ou acima, situação dos demais Estados.

Importante destacar que a média nacional é de 19,2%, sendo que as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste apresentam valores bem abaixo desse parâmetro, como é a situação do Distrito Federal (9,3%) e Rio Grande do Sul (10,2%), enquanto os Estados do Norte --exceção de Roraima (18,4%) e Amapá (19,1%)-- apresentam proporções entre 20% e 26%.

Estas diferenças, portanto, deverão se relacionar com os distintos níveis de mortalidade infantil observado em cada região e Unidade da Federação, segundo o IBGE.

Instrução
Existe uma relação inversa entre o nível de educação da mãe e a mortalidade infantil, ou seja, à medida que aumenta a escolaridade materna, diminui de forma intensa a mortalidade de menores de 1 ano.

Neste sentido, para o Brasil como um todo, enquanto esta mortalidade que era de 40,2% nas crianças cujas mães tinham até 3 anos de instrução, se reduz para 16,7% em crianças com mães com nível de instrução superior a 8 anos, representando um diferencial de 140%.

A situação continua sendo ainda preocupante no Nordeste, que apresenta as taxas de mortalidade infantil mais elevadas para crianças com mães de baixa instrução.

Em 2000, os valores se situavam acima de 57 óbitos de menores de 1 ano por 1.000 nascidos vivos, o dobro do observado para as regiões Sudeste e Sul.

Outras variáveis sócio-econômicas que influenciam na mortalidade infantil são a questão da renda e os serviços de infra-estrutura de saneamento básico.

ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio