O governo Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu, em seu primeiro ano, interromper o processo de enxugamento do quadro de pessoal do União iniciado na década passada. Pela primeira vez desde 1992, houve aumento do número de servidores do Executivo.

Trata-se de uma política deliberada e com atenção especial para a administração direta, as autarquias e as fundações --que reúnem os funcionários cujas funções envolvem contato mais direto com a população.

Não por acaso, esse é o contingente acompanhado mais de perto pelas estatísticas oficiais. Elas mostram que a quantidade de servidores ativos dessas áreas passou de 456,7 mil, em dezembro de 2002, para 459,4 mil no ano passado, segundo dados coletados em outubro.

Ao final dos anos 80, antes do começo do processo de redução dos quadros, eram 712,7 mil servidores nesse grupo. Os governos Collor e FHC, eleitos com plataformas de viés liberal, promoveram uma redução quase ininterrupta do quadro --o crescimento verificado em 92 foi apenas resultado da reintegração de servidores que haviam sido desligados no ano anterior.

No primeiro ano de Lula, a quantidade de servidores também cresceu no Banco Central, no Ministério Público, no Legislativo e no Judiciário --os três últimos têm autonomia em relação ao Executivo para contratar.

As estatísticas mostram ainda uma forte elevação do número de militares, mas, segundo o Ministério da Defesa, trata-se apenas de um efeito estatístico decorrente das peculiaridades do setor: em dezembro de 2002, os números estavam muito baixos em razão do encerramento de carreiras.

Ao todo, o número de servidores da União passou de 848,8 mil, no final da gestão FHC, para 898,4 mil. Excluídos os militares, o aumento é de 569,5 mil para 576,9 mil nos três Poderes.

Os números não chegam a impressionar pelo tamanho, mas é preciso levar em conta que, no ano passado, houve uma corrida por aposentadorias no serviço público em razão da reforma da Previdência.

Só na administração direta, nas autarquias e nas fundações, o número de aposentados, que vinha em queda desde 1998, cresceu de 382,3 mil para 387,1 mil. Ou seja, o governo Lula foi capaz de, pela primeira vez nos últimos anos, repor os servidores que deixaram o governo e ainda promover uma elevação do quadro.

Mais importante que isso, existe, assumidamente, uma intenção de recompor os quadros do Executivo, justificada pelo discurso oficial de que é preciso ampliar a quantidade e a qualidade dos serviços do Estado --apesar de as metas e a estratégia ainda não serem claras.

Um estudo do Planejamento calculou que será necessário o ingresso de 85,5 mil novos servidores só para compensar as aposentadorias previstas até 2007. O responsável pelo trabalho, porém, o ex-secretário de Gestão Humberto Martins, deixou o cargo em fevereiro, com críticas ao governo. A secretaria está paralisada.

Emergência
Segundo Regina Luna, diretora do Departamento de Análise e Monitoramento de Força de Trabalho do ministério, as contratações feitas no ano passado tiveram um caráter emergencial e se concentraram em duas áreas: o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as universidades.

No primeiro caso, o propósito foi substituir funcionários terceirizados. No segundo, reduzir a proporção de professores substitutos, uma espécie de quebra-galho adotado para driblar as restrições orçamentárias.

Os dois objetivos mostram a precariedade com que trabalha o governo. Não há, segundo Luna, nenhum levantamento confiável sobre o número de funcionários terceirizados que hoje prestam serviços ao governo federal.

Nas universidades, que receberam cerca de 15 mil novas vagas, o governo não tem como avaliar se as contratações estão atendendo as áreas necessárias.

"A gente não tem clareza se o pessoal que está nas universidades está distribuído de forma adequada", diz ela.

As informações são da Folha de S.Paulo.