A prefeita de São Paulo,
Marta Suplicy (PT), candidata à reeleição,
acenou novamente com a redução da taxa do lixo.
Só que, mais de um ano após o início
da cobrança, ainda não há data para os
descontos entrarem em vigor.
Com as portarias, haverá uma
redução no número de contribuintes --2
milhões atualmente-- e no valor arrecadado (cerca de
R$ 14 milhões por mês).
Terão isenção
aposentados com renda de até três salários
mínimos residentes em imóveis com valor venal
de até R$ 50 mil. Terão descontos cortiços
e escolas particulares que integrem programas de educação
ambiental (50% e 25%, respectivamente) e residências
que fizerem coleta seletiva (25%).
A lei 13.478, que cria a taxa do lixo,
aprovada em 30 de dezembro de 2002, determina um "fator
k", de correção social, que fixa regras
para descontos, a serem regulamentadas em 90 dias. Em nova
lei, de dezembro de 2003, que disciplinava o "fator k",
a regulamentação foi prometida para mais 90
dias. O prazo acabou em março, mas só no último
sábado foram publicadas no "Diário Oficial"
as regras de cálculo do fator.
Para que os abatimentos comecem a
valer, a prefeitura precisa publicar portaria com formulários
para o pedido de desconto.
O vereador Ricardo Montoro (PSDB),
da oposição, começa hoje a colher assinaturas
para instalar na Câmara uma CPI para investigar irregularidades
na licitação para a coleta de lixo em São
Paulo. O resultado da licitação foi antecipado
por documento registrado em cartório e divulgado pela
Folha.
As informações
são da Folha de S.Paulo.
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