O governo
quer dividir com entidades sindicais, Legislativo e Judiciário
a responsabilidade por medidas negativas que possam ser adotadas
para viabilizar o pagamento da dívida de R$ 12,3 bilhões
com os aposentados. Entre as medidas em estudo está
a elevação da alíquota de uma das contribuições
sociais.
Contrariando as expectativas, o ministro Amir Lando (Previdência)
não anunciou ontem, na reunião com líderes
de aposentados, deputados e juízes, a proposta de acordo
para pagar a dívida.
"Houve a presença de todos os Poderes da República.
Nós temos que compartilhar responsabilidades. Entendo
que há uma disposição para encontrarmos
os termos finais do acordo. O governo não fez uma proposta
concreta porque o diálogo na democracia é a
solução", disse após o encontro.
Na reunião, o secretário-executivo-adjunto
do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, disse que
o governo não tem recursos no Orçamento para
pagar a dívida, segundo relato de participantes.
Lando descartou, entretanto, o aumento de carga tributária
como saída para o problema. "O governo quer evitar
qualquer impacto na carga tributária. Queremos buscar
uma solução dentro das possibilidades disponíveis.
Não quero antecipar nenhuma fonte de receita",
disse o ministro.
Apesar das declarações oficiais, a Folha apurou
que o governo ainda estuda o aumento de alguma contribuição
social -entre elas a Cofins e a contribuição
previdenciária sobre a folha de pagamento- para garantir
parte do pagamento da dívida.
A hipótese de não haver aumento de alíquota
de alguma contribuição existe no caso de os
aposentados aceitarem o parcelamento da dívida em um
prazo maior que os planos do governo.
A previsão do ministro é que na próxima
semana o acordo possa ser fechado. Na reunião de ontem,
várias entidades de aposentados apresentaram suas propostas.
O plano de pagamento da dívida apresentado pelo presidente
do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força
Sindical, João Batista Inocentini, é praticamente
igual ao cenário de pagamento traçado pelo governo.
Os aposentados com benefícios até R$ 500 ou
que tenham mais de 70 anos receberiam os atrasados à
vista. Já o reajuste para o 1,8 milhão de aposentados
com direito à revisão seria imediato. Custos
das medidas em 2004: R$ 6 bilhões.
JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo
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