Cardeal de Aparecida do Norte (SP), dom Aloísio Lorscheider defendeu ontem, durante encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como forma de conter a violência.

Para o religioso, que já ocupou a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil por dois mandatos, é preciso haver ''mais rigor'' na aplicação das leis para conter a onda de violência no país. Este ponto de vista, porém, está longe de ser um consenso na Igreja Católica brasileira.

Enquanto dom Aloísio defende a antecipação da maioridade, a medida soa inócua para o bispo de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldaglia, um dos ícones brasileiros na luta pela redemocratização do país.

“Uma medida destas se parece muito mais vingança institucionalizada do que justiça. Visto desta forma trata-se, na realidade, de uma violência contra adolescentes e, como se sabe, historicamente, violência sempre gera mais violência”, afirmou dom Pedro.

Dom Aloísio, no entanto, acredita que Estados como São Paulo e Rio de Janeiro estariam à mercê dos ataques de criminosos a policiais e do seqüestro e morte de menores. “Muitos adolescentes sabem o que fazem”, disse.

Este comentário ganhou, de pronto, um adepto na Igreja. Dom José Fernandes Veloso, bispo emérito de Petrópolis, no interior do Estado do Rio, também acredita que adolescentes de 16 anos já são responsáveis por seus atos.

“Se é possível presumir que um menor, de 16 anos, pode escolher o presidente da República, também sabe muito bem o que está fazendo ao matar uma pessoa”, afirmou o religioso, de 87 anos.

Dom Aloísio também acredita que já é hora de reformular o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Depois da experiência de alguns anos, é hora de rever”, afirmou o cardeal, que defende uma ''profunda revisão'' no texto da lei, devido ao surgimento de fatos novos, inexistentes na época em que se legislou sobre o assunto. Para ele, é necessário antecipar a responsabilidade penal para 16 anos e depois investir mais em educação.

A redução da maioridade penal, segundo dom Aloísio, pode não resolver o problema da violência, mas servirá de apoio, junto com penas mais rigorosas. A educação dos jovens no país, porém, ''é o grande desafio desta nação'', como afirmou dom Pedro Casaldaglia.

“Penas maiores não resolvem o problema da violência. Quanto mais se aumenta a pena, maiores são os níveis de beligerância na sociedade”, ponderou dom Pedro Casaldáglia.

Mas o que dom Aloísio disse ao presidente Lula foi o contrário. Depois de observar que as leis do Brasil estão muito brandas e que a violência em São Paulo é uma ''crueldade'', o cardeal ressaltou que o governo do Estado tem grande responsabilidade em relação à segurança pública. “O governo ou a própria sociedade podem tomar uma atitude. Está na hora de fortificar a segurança nacional”, acrescentou.

As informações são do Jornal do Brasil.