As propostas
de reforma do gasto social sugeridas pelo Ministério
da Fazenda estão longe de representar um consenso no
governo Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a reforma
do ensino superior já seja tema de um grupo técnico
de debate e o atual modelo seja considerado "falido",
o ministro Cristovam Buarque (Educação) nem
quer ouvir falar em fim do ensino superior gratuito.
O ministro ganhou o apoio do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, que discutiu em julho as propostas
do Banco Mundial reunidas no documento "Políticas
para um Brasil Justo, Sustentável e Competitivo".
O comentário do conselho foi de que "gastos públicos
com as universidades são importantes no sentido de
que estas avançam a inovação e o desenvolvimento
tecnológico. Não podem ser avaliados somente
do ponto de vista do seu efeito sobre a igualdade".
No pacote de sugestões ao governo Lula, o Bird também
apontava para as deduções de gastos com saúde
e educação no Imposto de Renda da classe média.
As medidas foram estudadas pela Receita Federal no primeiro
semestre. Chegaram a ser apontadas como a única margem
de corte na conta de benefícios tributários
concedidos no país, que farão o Fisco abrir
mão de mais de R$ 24 bilhões em tributos no
ano que vem.
Interlocutores da cúpula do governo, porém,
avaliavam que não haveria condições de
debater o corte de incentivos à classe média
em 2004, ano de eleição.
As informações são
do jornal Folha de S.Paulo.
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