Uma semana depois do tumulto provocado pelo bloqueio dos benefícios de aposentados com mais de 90 anos, o governo baixou um decreto criando os Conselhos de Previdência Social nos municípios. A medida atende a uma antiga reivindicação de trabalhadores e aposentados.

Os conselhos são ramificações do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). Assim como o CNPS, os "conselhinhos" são formados por representantes do governo, empregados, empregadores e aposentados.

Os conselhos municipais terão caráter consultivo e de assessoramento. Os conselheiros não serão remunerados pela atividade.

A criação dos conselhos tem sido discutida desde o início do ano pelo CNPS. Anteontem, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) mencionou, em audiência na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, que o decreto estava pronto na Casa Civil.

Após a audiência, Berzoini reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para explicar o episódio do bloqueio dos benefícios dos aposentados. Na reunião, o presidente mostrou-se muito preocupado com os efeitos da medida, e Berzoini apresentou a ele um relatório detalhado.

A Previdência decidiu bloquear 105 mil benefícios de aposentados com mais de 90 anos e que recebem aposentadoria há mais de 30 anos por suspeita de fraude. A intenção era obrigar os aposentados a se recadastrarem e verificar a existência de irregularidades.

A medida foi criticada por aposentados e congressistas. O Ministério Público Federal chegou a enviar comunicado ao ministro determinando a suspensão do bloqueio. A assessoria de Berzoini diz que o comunicado chegou ao ministro quando a decisão pelo desbloqueio já havia sido tomada.

JULIANNA SOFIA
Da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília