O Conselho Federal de Psicologia proíbe, a partir de hoje, uma série de avaliações psicológicas empregadas em processos de seleção para empregos, provas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, encaminhamento de presos, concessões de porte de arma e discussões sobre a guarda de crianças.

Avaliação feita pelo órgão reprovou 52,4% dos 103 testes analisados. Outros 15 ainda estão sendo verificados. A lista dos considerados inadequados está no site www.pol.org.br.

"O problema principal [dos testes] foi a ausência de pesquisas com população brasileira. Em outros, as pesquisas são muito antigas, da década de 40. Há ainda alguns que não têm pesquisas de validade, que mostrem que as avaliações são confiáveis", afirma Ricardo Primi, que fez parte da comissão de avaliação. O levantamento poderá ser atualizado se surgirem novos estudos.

Os testes são definidos como "instrumentos de avaliação ou mensuração de características psicológicas" e são de uso privado do psicólogo, segundo a lei 4.119, de 1962. O Instituto Brasileiro de Avaliações Psicológicas estima que existam 150 tipos de teste no país -a avaliação do conselho, portanto, abrangeu a maioria.

Provas que usam desenhos para avaliações de grande número de candidatos -como algumas do exame para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação- foram consideradas inadequadas. Exemplo: o teste de atenção, empregado em alguns Estados, em que o interessado em obter a carteira tem de observar figuras e relatar detalhes dos desenhos.

Algumas das avaliações usadas em testes vocacionais, que verificam interesses e aptidões, também estão vetadas.

Todos os tipos de teste psicológico que não foram enviados ao conselho para análise também estão proibidos a partir de hoje. Isso vale, por exemplo, para os testes de grafologia e aqueles criados por psicólogos de empresas. "Alguns são vendidos como revolucionários", diz Primi. A decisão do conselho poderá municiar ações judiciais de quem se sentiu prejudicado por testes.

A discussão sobre o tema começou há um ano e meio no conselho. Hoje, 80% das reclamações feitas ao órgão envolvem problemas com testes ou laudos psicológicos -como a de candidatos de concursos públicos inconformados com os resultados. Em março deste ano, o órgão publicou resolução em que convocava editoras de testes e psicólogos a encaminhar as avaliações para análise.

FABIANE LEITE
Da Folha de S.Paulo