O governo
estuda reduzir o preço do óleo diesel e da energia
elétrica para empresas de ônibus, metrô
e trens urbanos como forma de diminuir as tarifas. Estimativas
indicam que até 50 milhões de brasileiros não
usam regularmente o sistema de transporte coletivo por falta
de dinheiro. A redução das passagens foi uma
das recomendações aprovadas ontem no fim da
1.ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília.
O assunto está sendo discutido pelos Ministérios
das Cidades e de Minas e Energia, sob a coordenação
da Casa Civil da Presidência da República.
Segundo o secretário nacional de Transporte do Ministério
das Cidades, José Carlos Xavier, o governo está
decidido a tomar alguma providência, mas não
definiu as medidas concretas.
Ele disse que o diesel representa cerca de 25% do valor das
passagens de ônibus, cuja média nacional nas
capitais varia entre R$ 1,30 e R$ 1,70 - em Brasília,
chega a R$ 2,50. A idéia em estudo é baixar
o preço do combustível só para empresas
de transporte coletivo urbano.
No caso de metrô e trens, a proposta é diminuir
o impacto da sobretaxa cobrada pelo consumo de energia nos
horários de pico, justamente quando é maior
a demanda. Xavier enfatizou, porém, que a redução
deverá se refletir diretamente no preço final
aos passageiros. "Qualquer medida terá de ser
bem amarrada com prefeitos e empresários", disse
o secretário, lembrando que são as prefeituras
- e não o governo federal - que fixam o valor das tarifas
do transporte coletivo.
O coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte
Público de Qualidade para Todos, Nazareno Afonso, defendeu
a liberação dos recursos arrecadados com a Cide
(imposto sobre combustíveis), atualmente retidos com
a finalidade de equilibrar contas públicas, para obras
de metrô e corredores de ônibus.
Afonso reivindicou a criação de fundos estaduais
e municipais para a distribuição de vales-transporte,
em parceria com o programa Fome Zero, à população
de baixa renda. "Mesmo que a tarifa caia, muitos continuarão
sem poder pagar", disse Afonso, comentando que é
comum pedreiros e serventes dormirem na obra, durante a semana,
por falta de dinheiro para voltar para casa.
Fim - Após quatro dias, a conferência terminou
ontem com a aprovação da maioria das 1.237 propostas
de habitação, saneamento, transporte e serviços
urbanos em discussão. Participaram 2.510 delegados
eleitos em conferências estaduais. O documento final
será editado pelo Ministério das Cidades.
Ontem foram escolhidos os 70 integrantes do Conselho Nacional
das Cidades, órgão consultivo que vai orientar
as políticas urbanas da União. Os nomes precisam
ser homologados pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Os movimentos populares terão a maior "bancada",
com 19 representantes. O governo federal ficou com 14, os
estaduais, 6 e as prefeituras, 10.
Empresários têm 7, entidades de trabalhadores,
7 e as acadêmicas, 4. ONGs têm 3.
"Despertamos a cidadania. Não vamos pensar as
cidades burocraticamente, de cima para baixo. Nesta conferência,
incorporamos pessoas que normalmente eram ignoradas",
disse o ministro das Cidades, Olívio Dutra. O governo
deve investir R$ 11 bilhões em 2004 em moradia e saneamento,
principais gargalos da vida urbana: o déficit de moradias
é de 6,6 milhões de unidades e metade da população
urbana não tem esgoto em casa.
DEMÉTRIO WEBER
De O Estado de S. Paulo
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