Anunciados
como um dos pilares da nova política de segurança
pública, os cinco presídios federais de segurança
máxima que seriam construídos até o fim
do ano, segundo o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça),
só ficarão prontos em 2006, no fim do mandato
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nenhum dos presídios saiu do
papel até agora. O primeiro deles, previsto para Mato
Grosso do Sul, enfrenta ofensiva do Ministério Público
do Estado por falta de avaliação de impacto
ambiental. Os relatórios devem ficar prontos nos próximos
dias. Depois, o edital será republicado. A hipótese
de eliminar a licitação foi descartada pelo
governo. A lei prevê apenas casos de emergência.
A secretária nacional de Justiça,
Claudia Chagas, prevê o início das obras para
março ou abril de 2004. Levando em conta dez meses
para a construção, a primeira unidade federal
só estará de pé no início de 2005.
"Até o fim de 2005 teremos uma, duas ou três
unidades prontas", disse Chagas.
Em fevereiro, Bastos anunciou a construção
dos cinco presídios. De lá para cá, o
governo enfrenta resistências que vão de protestos
contra as unidade, até dificuldades para a obtenção
de terrenos.
As unidades devem ser construídas
em Mato Grosso do Sul, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul e no Amazonas. O governo negocia ainda a
federalização de penitenciárias estaduais.
Cada unidade federal deverá custar cerca de R$ 12 milhões,
sendo R$ 10 milhões para a construção
e o restante para equipamentos de segurança.
IURI DANTAS
Da Folha de S. Paulo
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