O governo
de São Paulo restringiu no último mês
a concessão de bilhetes especiais que permitem a gratuidade
no transporte coletivo metropolitano a portadores de uma série
de doenças e, depois de ser pressionado por entidades
do setor, decidiu incluir novos segmentos, a partir de hoje,
entre os beneficiários da isenção tarifária.
A decisão que limitou a gratuidade
no metrô, trem e ônibus intermunicipal entrou
em vigor no dia 22 de setembro. Ela definiu novos critérios,
mais rígidos, para a concessão de bilhetes especiais.
Contemplava os portadores de deficiência física,
auditiva ou mental, mas não citava pacientes com doenças
graves (como Aids, câncer e renais crônicos) que
estão incapacitados ao trabalho. ONGs ligadas à
saúde dizem que alguns pacientes chegaram a interromper
tratamentos por causa da decisão do Estado.
Segundo Regina Pedrosa, diretora do
Fórum de ONGs-Aids, em média 50 pessoas telefonavam
por dia para dizer que, sem a condução, não
conseguiam ir ao hospital. Num dia, diz ela, 30 consultas
no Emílio Ribas -do total de 50 agendadas- foram canceladas
pela ausência do paciente.
O Metrô, nesse período,
emitiu 115 bilhetes especiais por dia -contra a média
anterior de 600.
A inclusão de novos beneficiários
será publicada hoje no "Diário Oficial".
Abrange os pacientes renais crônicos, com Aids ou câncer
-não basta ser portador do HIV, é preciso ter
laudo da doença limitadora de atividades.
A resolução que definiu
novos critérios para os bilhetes especiais, segundo
as secretarias da Saúde e dos Transportes Metropolitanos,
visava combater fraudes e adotar uma norma precisa para definir
quem tem direito a esse benefício, adaptando-se ao
decreto federal 3.298, de 1999, já adotado no município.
De 1998 a 2003, a média mensal de entradas no metrô
por portadores de necessidades especiais subiu 187% -de 257
mil para 739 mil.
"A gratuidade estava sendo dada
por conceitos aleatórios, sem controle", diz Nilson
Ferraz Paschoa, chefe-de-gabinete da Secretaria da Saúde.
"Houve caso de calvície que obteve a isenção",
diz Jurandir Fernandes, secretário dos Transportes
Metropolitanos.
Mesmo com a mudança que será
feita hoje, portadores de outras doenças, como hanseníase
ou anemia-falciforme, que, pelas normas anteriores, obtinham
a gratuidade, não terão direito aos novos bilhetes.
Os cartões atuais valem até a data de vencimento
(no máximo 180 dias).
ALENCAR IZIDORO
AURELIANO BIANCARELLI
Da Folha de S. Paulo
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