Há oito meses, o diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados Gentil Fernandes Rosa, de 54 anos, entrou com pedido no Juizado Especial Previdenciário para rever o valor da aposentadoria, de R$ 1,4 mil. Assim como milhares de aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Gentil decidiu cobrar na Justiça a diferença da Unidade Real de Valor (URV) que não foi aplicada pela Previdência Social entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997.

“Qualquer dinheiro para quem está aposentado é bem-vindo”, conta Gentil, que trabalhava como ferramenteiro na Ford Caminhões e se aposentou em março de 1996.

Vitória
A sentença favorável à correção saiu em julho deste ano. Com a decisão, a aposentadoria de Gentil aumentará de R$ 1,4 mil para R$ 1,6 mil — aumento de 14,6%. Ele também terá direito à correção retroativa, que soma um total de R$ 10.598,77.

Porém, o aposentado ainda levará alguns meses para colocar a mão no dinheiro, porque o INSS recorreu da decisão do Juizado Previdenciário. “Mesmo quem está entrando agora na Justiça, e que vai levar um pouco mais de tempo para ter o resultado da sentença, deve pedir a revisão”, diz.

A advogada especializada em Direito Previdenciário Marta Penteado Gueller contesta o prazo limite de 20 de novembro para os pedidos de revisão do benefício, por se tratar de uma regra atual que está sendo aplicada a um período anterior. “Porém, para que não haja prescrição (perda do prazo para o exercício do direito da ação), quem tem direito deve recorrer logo ao Juizado”, afirma.

LUÍS ALFREDO DOLCI
Do Diário de S.Paulo