Equipe de 50 técnicos do INSS já se encontra no Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo trabalhando no processo de uniformização dos sistemas de cálculos de benefícios da Previdência e da Justiça Federal. A medida vai agilizar o andamento das ações de revisão de benefício que lotam o tribunal e levam, diariamente, mais de cinco mil idosos ao juizado e aos postos do INSS atrás de documentos.

Segundo a juíza Leila Paiva, presidente do juizado paulista, assim que os contadores do juizado tiverem acesso ao banco de dados do INSS, eles não terão mais de fazer os cálculos dos pedidos manualmente. “Uma conta simples que estava levando uma hora, poderá ser feita com um clique no computador”. Os sistemas deverão estar ajustados até o dia 15, cinco dias antes do encerramento do prazo (20 de novembro) para aposentados requererem revisão de benefícios, como a correção da Unidade Real de Valor (URV), a diferença da OTN para ORTN e a pensão de 100% por morte do segurado.

“Estamos fazendo de tudo para diminuir as filas e julgar as ações o quanto antes”, disse a juíza. Mas uma ação, que demorava 60 dias para ser julgada, hoje já leva mais de seis meses e poderá passar de um ano.

Para garantir que todos os idosos com direito à revisão tenham tempo de protocolar o processo antes de 20 de novembro, o juizado vem adotando diversas medidas de urgência. Já colocou na internet (www.trf3.gov.br) a opção para o segurado imprimir o kit contendo o cadastro e os documentos para gerar a ação, sem precisar buscá-lo no juizado.

Bastará imprimir, preencher o cadastro, anexar os documentos e enviar pelo Correio. Se o segurado não tiver todos os documentos, como a relação de salários de contribuição e a memória de cálculo do benefício, e não conseguir nem mesmo o protocolo desses documentos nos postos do INSS, que estão com movimento acima de 40% do normal, poderá enviar o kit apenas com cópias dos documentos pessoais e um um comprovante que tenha o número do benefício.

“Vamos aceitar essa documentação, por ora, e depois o segurado poderá providenciar o restante. Neste momento de caos, o que vale é a data da postagem para garantir o direito à ação.” O segurado será informado por carta se faltarem documentos. Até porque, se ele não tiver direito à revisão, será desnecessário providenciá-los. Este mês, a juíza já recebeu 30 mil kits pelo Correio.

ELZA YURI HATTORI
Do Diário de S. Paulo