Atualmente, a Secretaria de Administração
Penitenciária tem 11 unidades prisionais em construção
e sete em processo de licitação em cidades do
Interior de São Paulo e na região do ABC. No
estado inteiro, o Governo mantém 116 prisões.
As cidades que vão abrigar as unidades são escolhidas
de acordo com as necessidades da secretaria e com os tipos
de terrenos oferecidos.
As unidades prisionais em construção são
Centros de Ressocialização, de Detenção
Provisória e uma Penitenciária Compacta. Quando
estiverem prontas, elas abrirão 5.640 novas vagas.
As obras que estão em processo de licitação
devem abrir outras 3.784 em 10 cidades do interior.
Porém, elas não serão suficientes para
resolver o déficit de vagas do sistema carcerário
— que é de aproximadamente 30 mil, segundo a
Secretaria de Administração Penitenciária.
A escolha de novas cidades que receberão outras unidades
prisionais é feita segundo a necessidade de vagas do
sistema prisional em cada região do estado de São
Paulo. Para receber as unidades, as cidades têm que
ceder terrenos que atendam as especificações
técnicas de cada tipo de prisão.
Depois que um convênio é firmado entre o governo
estadual e a prefeitura interessada, começa um processo
de licitação e em seguida a construção
da unidade.
O preço da construção de cada unidade
depende muito do modelo da prisão e do local onde vai
ser construída. Penitenciárias construídas
nas gestões dos governadores Mário Covas e Geraldo
Alckmin custaram entre R$ 10 milhões e R$ 27 milhões.
Penitenciárias compactas tiveram orçamentos
entre R$ 8,5 milhões e R$ 16,5 milhões. Os centros
de detenção provisória, por sua vez,
custaram entre R$ 5,4 milhões e R$ 8,1 milhões.
As informações são
do Diário de S. Paulo.
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