Um balanço preliminar da
Secretaria Especial de Direitos Humanos indica que, em 25
de outubro, Dia Nacional de Mobilização pelo
Registro Civil de Nascimento, foram feitos 40 mil novos documentos.
O levantamento se refere apenas à metade do total de
estados que enviaram à secretaria dados sobre o número
de registros de nascimento feitos na data.
O ministro Nilmário Miranda espera que, com o balanço
completo, somado aos registros que já foram feitos
em parceria com o programa Fome Zero, o número de pessoas
registradas neste ano seja superior a cem mil.
"Isso mostra que é possível caminhar em
direção à erradicação do
sub-registro no país", observou Nilmário,
durante reunião do Conselho Nacional de Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda).
Segundo o ministro, o governo federal está preparando
um Plano Nacional de Erradicação do Sub-registro,
para fortalecer o funcionamento dos cartórios e utilizar
agentes comunitários de saúde e alfabetizadores
para facilitar a realização de registros.
Cerca de três milhões de brasileiros ainda não
possuem o documento. Sem o registro, que é gratuito,
o indivíduo não existe legalmente, e não
tem direito de se matricular na escola, tirar a carteira de
trabalho, de identidade, título de eleitor, CPF, nem
ter acesso aos benefícios sociais que o governo oferece.
A meta do governo é erradicar o sub-registro até
o final de 2006.
As informações são
do jornal O Globo.
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